Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe. Int. 0000034-74.2013.403.6183 - JOSE FERREIRA DA SILVA(SP116305 - SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN E SP306721 - BRUNO VENANCIO MARIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo, em seus regulares efeitos, a apelação da parte autora. Considerando que o INSS não chegou a integrar o pólo passivo da presente demanda, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as c

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) presentes os pressupostos legais, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, determinando ao INSS a converter em aposentadoria por invalidez o benefício de auxílio doença NB 538.025.791-3, DIB 27.11.09, no prazo de 30 (trinta) dias. Oficie-se ao INSS. Int. Cumpra-se. 0054346-34.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301228765 - SIZESNANDO MARCELINO CONCEICAO SOUZA (SP222002 - JULIO CESAR DE SOUZA GALDINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de declaração prestada pelo terceiro, sob as penas do art. 299 do Código Penal, em formulário fornecido pela Secretaria ou confeccionado pela própria parte. 3. Após, cumprido, cite-se, caso não tenha depositado contestação padrão, do contrário, conclusos para indeferimento da petição inicial. Int. 0005013-98.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6306031816 - NEIDA GUELLES DA SILVA (SP289016 - MARIA DAS DORES ALEXANDRE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: JOSE JOAO CORREIA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, ALEXANDRE CAVALCANTE DE GÓIS - SP279887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID: 26292002: de fato, os honorários sucumbenciais devem ser expedidos ao patrono revogado, eis que sua atuação na demanda se encerrou apenas após a juntada dos cálculos de liquidação. ID: 25544621: anote-se o nome do novo patrono no sistema processual, mantendo-se, contudo, o nome do antigo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 2o Se a desistência ocorrer antes de oferecida contestação, a parte ficará isenta do pagamento de custas e de honorários de sucumbência. § 3o A desistência apresentada nos termos do § 1o independe de consentimento do réu, ainda que apresentada contestação. Constata-se que a possibilidade de desistência abarca toda a ação e deve ser posterior à publicação do acórdão paradigma dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos. Portanto, seja qual for o resultado do julgam

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002819-98.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302021922 AUTOR: ANTONIO RENATO DE LIMA BARBOSA (SP357813 - ARIANE DOS PASSOS DO NASCIMENTO SANTANA) MARIA LUCIANA DE LIMA (SP357813 - ARIANE DOS PASSOS DO NASCIMENTO SANTANA) ANTONIO RENATO DE LIMA BARBOSA (SP290566 - EDILEUZA LOPES SILVA) MARIA LUCIANA DE LIMA (SP290566 - EDILEUZA LOPES SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Petição da parte autora anexada

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004684-59.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6302015361 AUTOR: PEDRO CESAR GALVAO (SP094583 - MARIA APARECIDA PAULANI, SP340754 - LUCAS PAULANI DE VITA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Preliminarmente, certifique a Secretaria eventual trânsito em julgado da sentença. Sem prejuízo, concedo à parte autora o prazo de 30 dias para trazer aos autos os comprovantes de pagamento das competências outubro e n

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência à parte autora sobre o documento juntado pela União com a informação do cumprimento da obrigação de fazer. Nada sendo comprovado ao contrário, no prazo de 10 (dez) dias, tornem conclusos para extinção da execução. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Determino o retorno dos autos à Contadoria deste Juizado para refazimento dos cálculos, observando-se, em relação à correção monetária e aos juros de mora, os termos do preconizado pe

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2016/6312000740 DECISÃO JEF - 7 0000269-76.2012.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6312009292 AUTOR: GERALDO MAJELA DE ARAUJO (SP129380 - NARCISA MANZANO STRABELLI AMBROZIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença. Considerando o teor da manifestação da parte autora anexada em 19/09/2016, na qual informa que não pretende a execução

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0036825-76.2013.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301171509 - VANDA GOMES DE MELO DUTRA (SP311687 - GABRIEL YARED FORTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias para que a parte autora cumpra adequadamente a determinação anterior, sob pena de extinção