Caderno único ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de março de 2012 Nº 15478-7/12 - Cobranca - A: RAIMUNDA ARAUJO SILVA. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira Leite. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na pro

Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2011 Nº 112409-4/10 - Obrigacao de Fazer - A: GISELA RODRIGUES SOARES. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029547 - ADAMIR DE ARMORIM FIEL. Tendo em vista que a parte Autora concordou com os cálculos da contadoria judicial e que o Réu não se manifestou, apesar de intimado para tanto, homologo-os. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor. Brasília, 10 de agosto de 2011 às 16h

Caderno único ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2011 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Ficam os i. advogados abaixo relacionados intimados a devolver os autos em 48 horas sob pena de BUSCA E APREENSÃO. Caso os mesmos já tenham sido devolvidos, fica sem efeito a presente publicação OAB - Nome DF021041 - Matheus Cunha Pessoa DF029191 - Elisa da Silva Jara DF10618E - Pedro Enrique Pereira Alves da Silva Processo 2010.01.1.165013-7 Data de C

Caderno único ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2011 Nº 123758-2/11 - Acao de Conhecimento - A: SILVANA LEITE FERREIRA. Adv(s).: DF031856 - Alexandre Ranieri de Carvalho. R: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora.

Caderno único ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2011 fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, terça-feira, 25/10/2011 às 14h09. . Nº 178859-3/11 - Acao de Conhecimento - A: ANA LUCIA FREIRE DE ANDRADE. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marco

Caderno único ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2011 interesse na produção de provas. Então, venham os autos conclusos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, nos termos da Lei n. 1.060/50. Intimem-se. Brasília, 26 de setembro de 2011 às 18h28. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito . SENTENÇA Nº 118671-2/11 - Acao de Conhecimento - A: ICARO OLIVEIRA DE MORAIS . Adv(s).: DF033223 - Filipe de Azevedo Levino. R: DISTRITO FEDER

Caderno único ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2011 previsto na norma constitucional. Para tanto, a Autora permanecerá afastada de suas atribuições até que se complete o prazo de 180 dias, a contar do efetivo licenciamento, o que de acordo com as informações dos autos ocorreu em 16-11-11 (fls. 23), a título de licença maternidade, sem prejuízo da remuneração. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Prorrogo a audi�

Caderno único ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2011 recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo. Já o artigo 520, inciso VII, do CPC, dispõe que a apelação será recebida só no efeito suspensivo quando a sentença confirmar a antecipação dos efeitos da tutela. Registro que na forma prevista pelo art. 27 da Lei 12.153/2009, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública, são aplicáveis as disposições do Código de Processo Civil

Caderno único ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2011 DECISÃO Nº 72543-7/11 - Repeticao de Indebito - A: DULCINEA SATHLER DA SILVA. Adv(s).: DF016371 - Tatiane Becker Amaral. R: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF027534 - Daniel Nogueira Rechia, Proc(s).: PR-. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarra

Caderno único ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de setembro de 2013 Nº 2013.01.1.108883-6 - Anulatoria - A: IRENILDE ANTUNES DA SILVA. Adv(s).: DF023442 - Marcelo Augusto Garcia Diniz. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, DEFIRO a tutela antecipada pretendida e determino a suspensão da exigibilidade das multas cobradas pelo DFtrans em razão das infrações especificadas nos autos de infração nº 77.897 e 78.541,