10.001 resultados encontrados para insta observar que - data: 07/08/2025
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0000040-24.2013.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6202000152 - SANDRA DANTAS DE SOUZA (MS010237 - CHRISTIAN ALEXANDRA SANTOS) Fica a parte autora intimada, nos termos do art. 5º, inciso VII, da portaria nº 8/2012/JEF23/SEJF, a providenciar a juntada aos autos,no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, de:1) Termo de curatela, ainda que provisória e deferida liminarmente. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE DOURADOS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1430 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 DESPACHO : ASSIM, NO CONTEXTO ALHURES CITADO, ANTE A EXISTêNCIA DO óBICE LEG AL, COM ESPEQUE NA LEGISLAçãO SUPRACITADA, INDEFIRO, NESTE MOMENT O PROCESSUAL, A TUTELA REQUERIDA.CITE-SE NA FORMA REQUERIDA NA EX ORDIAL.Dê-SE VISTA AO MINISTéRIO PúBLICO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DO
2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3100 RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ALBINO VITACHI ARIANE DOS SANTOS SBRUZZI ALINE MARIA SBRUZZI RODRIGUES MARIA BATISTA DOS SANTOS SBRUZZI Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: - DANIEL SBRUZZI PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUS
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região tributário sequer existe, enquanto na isenção o crédito tributário 522 particular. existe, mas a própria lei infraconstitucional dispensa o seu pagamento.". E, assim, a Fundação conclui requerendo "o afastamento da condenação das Contribuições Previdenciárias no período de junho/2013 a junho /2016, face a certificação do CEBAS neste período." Decide-se. A
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 398 Nesta esteira, insta observar que essas novéis provas mostram-se hígidas e consolidadas ao evidenciarem a culpa in vigilando da tomadora de serviços no que toca à fiscalização do cumprimento das obrigações laborais por parte da empresa contratada como prestadora de serviços. Com efeito, os depoimentos prestados pelos prepostos da tomadora OMISSÃO - COMPROVAÇ�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6572 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000687-85.2020.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA REQUERENTE: EDINETE CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s): REQUERIDO: ADEL
3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. - CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS - CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE - THP-TRIUNFO HOLDING DE PARTICIPACOES S.A. - TIJOA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. - TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO R
2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 3243 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010914-69.2018.5.15.0093 Avenida José de Souza
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 NR. PROTOCOLO : 140926-36.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 661 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DAVID GOMES DO NASCIMENTO ADV REQTE : 30182 GO - EDSON MENDONCA DE CARVALHO DESPACHO : COMARCA DE ANÁPOLIS 1ª VARA CRIMINAL GABINETE DA MMª. JUíZA DE D IREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N°: 201301409264 REQUERENTE : D AVID GOMES DO NASCIMENTO NA
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 3811 tributário sequer existe, enquanto na isenção o crédito tributário existe, mas a própria lei infraconstitucional dispensa o seu Em sendo assim, faz-se indevido o acolhimento do apelo neste pagamento." particular e determina-se que sejam tornados indisponíveis, nos presentes autos eletrônicos, o documento de Id. f3e8d5e. E, assim, a Fundação conclui requerendo