10.001 resultados encontrados para insta salientar que - data: 11/08/2025
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2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 No caso dos autos, razão não assiste à embargante, eis que o 11279 DESTINATÁRIO: julgado determinou expressamente a aplicação da correção monetária às parcelas deferidas no decisum, não havendo falar em AO ADVOGADO DA RECLAMADA: omissão no julgado. Apenas a título de esclarecimento do embargante, insta salientar, que diante da decisão monocrática proferi
2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1313 Intimado(s)/Citado(s): - MAXIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO Vara do Trabalho de Gurupi - TO PROCES Rua Antônio Lisboa da Cruz, 2.031, (Rua 04) Esq c/ Av. Alagoas Nos termos do Art. 162, §4º, do CPC c/c art. 23 do Provimento Centro, Setor Central, GURUPI - TO - CEP: 77405-100 Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do
3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 15477 Regimental Ivani Contini Bramante. Oportuno ainda ressaltar que, diferentemente do alegado pelos ora Tomaram parte no julgamento as Exmas. Desembargadoras Maria embargantes inexiste equívoco no Julgado, eis que consta de forma Isabel Cueva Moraes, a Exma. juíza convocada Sandra dos Santos expressa que a decisão de origem era interlocutória, não desafiando Bras
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 870 RELATÓRIO MÉRITO DA NECESSÁRIA REFORMA DA DECISÃO QUE JULGOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO Insurge-se a agravante contra a sentença que julgou improcedentes os embargos à execução opostos pela Petros, homologando os FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS cálculos apresentados pelo reclamante, bem como atribuindo à interpõe agravo de petição (Id. a
ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: GILMAR BERNARDINO DE SOUZA D E S PA C H O Dê-se vista dos requisitórios expedidos às partes pelo prazo de dois dias. Não havendo insurgência, venham-me para transmissão dos requisitórios ao TRF da 3ª Região. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005115-25.2019.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR:AMERICA MARTINS ALVES DOERING Advogado do(a) AUTOR: GRACIELA DAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 Éo relatório. Decido. NR.PROCESSO: 5104831.95.2017.8.09.0000 Ao final, pugna pelo acolhimento dos Embargos para seja reconhecida a nulidade do julgamento, por ofensa ao contraditório e a ampla defesa, bem como para providências quanto a intimação para apresentar contrarrazões ao Agravo de Instrumento interposto em seu desfavor. Preenchidos os pressupostos de admi
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 Diante da documentação apresentada, defiro o pedido dos benefícios da justiça gratuita ao ora reclamante. Acerca da Reclamação, insta salientar que esta possui natureza de ação de competência originária dos tribunais, cujas finalidades, nos moldes perpetrados pelo art. 988 do CPC, são: a) preservar a competência do tribunal; b) garantir a autoridade das decis�
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 Insta salientar que os embargos de declaração não se prestam para 25430 Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. reapreciar a prova produzida nos autos, seja testemunhal, documental ou pericial. A embargante pretende, na verdade, rediscutir a prova, sendo que a matéria já foi apreciada, a demandada reitera argumentos já expostos e anali
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 3076 ADVOGADO INTIMAÇÃO LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO(OAB: 17266/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE ID. N.º faeac3e PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, cujo teor segue PODER JUDICIÁRIO abaixo transcrito: JUSTIÇA DO “intimem-se as partes para impugnação fundamentad
TJDFT 16/07/2014 - Pág. 1269 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 128/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de julho de 2014 cuja data prevista para a divulgação é o dia 16/07/2014, RECIBO nº 412608. Insta salientar que fica a cargo do requerente o cumprimento das providências supra no interregno estabelecido no inciso III, do artigo supra. - DF, terça-feira, 15/07/2014 às 16h38.. 1269