10.001 resultados encontrados para insta salientar que - data: 13/08/2025
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TJDFT 02/03/2015 - Pág. 1405 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 39/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de março de 2015 do art. 232, do CPC, cuja data prevista para a divulgação é o dia 13/03/2015, RECIBO nº 477685. Insta salientar que fica a cargo do requerente o cumprimento das providências supra no interregno estabelecido no inciso III, do artigo supra. Taguatinga - DF, sexta-feira, 27/02/2015 às 13h41.. Nº 2011.07.1.009985-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).:
2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2608 ordem jurídica à intermediação de mão de obra e na proteção aos 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. créditos trabalhistas devidos ao empregado, devendo ser afastada a A segunda reclamada postula a exclusão da condenação ao alegação empresarial de inexistência de norma legal ou ajuste pagamento de honorários advocatícios ao sindicato assistente por contratu
1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ROGERIO SANTOS CARNEIRO Servidor Responsável 4ª Vara do Trabalho de São Luís Vara do Trabalho de Pinheiro Notificação NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0003300-66.2012.5.16.0005 Processo Nº RT-00033/2012-005-16-00.6 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Luís Carlos Marinho Meireles Genival Abrão Ferreira(OAB: 3755-MA) Agropalma S/A Alcides Da Silveira Santos C.
1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 27/03/2014 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 28/03/2014 4031 citado despacho. Dê-se ciência a peticionária. Paulínia, data supra. LUCIENE PEREIRA SCANDIUCI RIDOLFO Juíza do Trabalho Substituta - Despacho AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimados do resultado da sentença proferida: PROCEDENTE EM PARTE. Valor da condenação: R$ 30.000
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14617 ingresso. Processo Nº ATOrd-0011426-34.2020.5.15.0044 AUTOR VINICIUS PEREIRA ROMAN ADVOGADO ALEXANDRE MIGUEL GARCIA(OAB: 103575/SP) RÉU TIM CELULAR S.A. ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) ADVOGADO ANTONIO RODRIGO SANT ANA(OAB: 234190/SP) RÉU ATIVA TELECOM CELULARES LTDA NO MÉRITO REVELIA A primeira reclamada, devidamente notificada, dei
2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2563 créditos trabalhistas devidos ao empregado, devendo ser afastada a A segunda reclamada postula a exclusão da condenação ao alegação empresarial de inexistência de norma legal ou ajuste pagamento de honorários advocatícios ao sindicato assistente por contratual a autorizar tal imputação. "se tratar de determinação evidentemente contra legis". Além disso
Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 LTDA RECORRIDO(S) ERICSON ESPINDULA ATAIDES Relator Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Acórdão Nº 951034 EMENTA CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. I. Insta salientar que, em razão da conexão reconhecida pelo Juízo a quo (após a decisão proferida em sede de conflito de competência), procede-se, no presente acórdão, à análise simultânea dos recursos i
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 97 3 - Embora o dispositivo em comento utilize o verbo "indicar", referindo-se ao requisito formal ali inscrito, esta Corte Superior tem PODER JUDICIÁRIO exigido a transcrição do trecho da decisão regional que JUSTIÇA DO TRABALHO consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do Fundamentação apelo, firme no entendimento de que a alteração legislativa empr
TJDFT 03/11/2015 - Pág. 1102 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 206/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de novembro de 2015 20ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015 Juíza de Direito: Thaissa de Moura Guimaraes Diretora de Secretaria: Andresa Ferreira Caldeira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2009.01.1.150057-0 - Monitoria - A: BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Adv(s).: SP133338 - ROMINA VIZENTIN. R: DCORLINE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e outros. Ad
3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 2192 da Associação dos Fornecedores de Cana-de-Açúcar e Usina Petribu S.A,todos devidamente qualificados. Recebida a citação inicial, preliminarmente, a segunda reclamada opôs EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR (Id bfa0b5e), dentro do prazo legal, já sob a égide das alterações promovidas à CLT pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), alegando que o au