Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 2139 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO Juiz do Trabalho Substituto Notificação TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor TALLITA CARVALHO COSTA, em 1 de Fevereiro de 2018. Processo Nº RTOrd-0000914-32.2017.5.10.0821 RECLAMANTE LAURI TUSSET ADVOGADO HUMBERTO ALVES DA SILVA(OAB: 3797/TO) RECL

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 7502 SANTOS, 6 de Março de 2017. Vistos. ELIZETH JOSE CORREA Não vislumbro nos autos elementos robustos de DECISÃO convencimento para a concessão da Tutela Antecipada, sem ouvir a parte contrária. Insta salientar que a discussão trazida à colação pelo autor se Vistos. reveste de notória controvérsia, necessitando, portanto, de Não vislumbro nos autos element

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 20163 Razão assiste ao ente público recorrente. I - Juízo de admissibilidade O Município de Cubatão, a despeito da demonstração da prestação de serviços da reclamante em seu favor, não pode ser responsabilizado pelos débitos trabalhistas inadimplidos pela primeira reclamada, e deferidos na presente ação trabalhista. Isto porque, conquanto o caput do artigo 71 da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6172 JUAZEIRO/BA, 20 de janeiro de 2023. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8001930-80.2022.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Edson Itamar Silva Tourinho Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4850 Advogado(s): RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO registrado(a) civilmente como RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB:BA48012) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para informar se possuem interesse na produção de novas provas, especificando-as, no prazo de 5 (cinco), sob pena de p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2840 309 Farrah Lemos Ribeiro Lima (OAB 8286/AL) Givanildo Barbosa de Farias (OAB 11340/AL) Hector Igor Martins e Silva (OAB 9650/AL) João Lucas Pereira Alves da Silva (OAB 15190/AL) José Carlos Albuquerque de Lima (OAB 16802/AL) José Ventura Filho (OAB 3053/AL) Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Manoel Candido de Melo Neto (OAB 45

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 85 decisão guerreada não contém as omissões apontadas, visto que o item 2.4.2. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INTERVALO INTERJORNADA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. HORAS EXTRAS claramente tratou das omissões alegadas. Com efeito, nota-se que, nos presentes embargos, o Reclamado apenas veicula seu inconformismo com a decisão proferida por este E. Tribu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5467 REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para informar se possuem interesse na produção de novas provas, especificando-as, no prazo de 5 (cinco), sob pena de preclusão e de julgamento do feito no estado em que se encontra. Insta salientar que a Fazenda Pública goza de prazo em dobro refer

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5468 REQUERENTE: IVO FRANCOLARTE DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO registrado(a) civilmente como RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB:BA48012) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para informar se possuem interesse na produção de novas provas, espec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6173 JUAZEIRO/BA, 20 de janeiro de 2023. Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006335-62.2022.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Viviam Alves Pereira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)