Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 203 omissões, contradições ou equívocos na análise dos pressupostos extrínsecos do recurso, não se destinando ao reexame do que foi decidido. Tampouco se admite pretensão de novo pronunciamento judicial a pretexto de obter esclarecimentos ou prequestionar ADMISSIBILIDADE matéria não discutida com vistas à interposição de recurso à instância superior, pois os

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 55 encarregado 02) trabalhou com a reclamante 03) reclamante visitava a obra em que depoente trabalhava e geralmente passava na parte da manhã ou na parte da tarde, por todos os III- CONCLUSÃO dias da semana; já aconteceu de a reclamante passar na obra na parte da manhã e na parte da tarde depoente ligar para reclamante e ela lá comparecia na obra e sempre atendia as

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 681 efetivos ao devido prosseguimento da execução, bem como indicar bens à penhora, sob pena de arquivamento dos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTOrd-0001253-87.2012.5.10.0102 RECLAMANTE FRANCISCO TOME SOBRINHO ADVOGADO CLEIDE ALVES GUIMARAES KAMINSKI(OAB: 14906-A/DF) RECLAMADO MILANO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA - ME RECLAMADO CLAUDIO

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 810 Vara do Trabalho de Palmas/TO, julgou parcialmente procedentes créditos da dívida ativa (CDA) em desfavor da empresa WTE os embargos à execução opostos por LUCIANO DE CARVALHO ENGENHARIA LTDA, cujo montante originário era R$124.543,81. ROCHA, nos autos da execução demandada pela UNIÃO (fls. Registre-se que as aludidas CDAs decorrem de multas aplicadas à 91

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 1087 TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão à Exma. Juíza do Trabalho feita pela servidora SUZANA GURUPI, 22 de Março de 2016 DE OLIVEIRA NEGRE, no dia 22/03/2016. DESPACHO REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO Vistos. Juíza do Trabalho Substituta Intimação Intime-se o reclamante, por intermédio de seus procuradores, para no prazo de 5 dias, anexar aos autos, cópias d

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 189 Não merece razão. Embora a decisão colegiada tenha sido no sentido de não ser cabível a propositura da ação civil pública a fim de viabilizar Embargos de declaração da empresa STEFANINI CONSULTORIA pretensões que envolvam tributos, é importante frisar que tal E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. (Id. 6493837). posicionamento não retira a natureza da presente a�

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 169 Intimado(s)/Citado(s): TELEGRAFOS - A. P. D. S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID c8387c6 RECORRIDO : ALEXANDRE MARQUES LESSA DE LIMA Acórdão Processo Nº RO-0000608-59.2017.5.10.0014 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE A. P. D. S. ADVOGADO PATRICIA CAMPOS GUIMARAES DE SOUZA(OAB: 35315/DF) RECORRENTE E. B. D. S. H. -. E. ADVOGADO GILBERTO VACILES BIL

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Luciana Ferreira de Mello(OAB: 53608/PR) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO 3472 RÉU SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI NARJARA CHEYENNE CARMELO ANDRIET(OAB: 50506/PR) HERTON COIFMAN ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - DIVALMIR MOREIRA VICENTE - ANNE ELLING PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL Fundamentação CERTID�

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 O juiz JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO, titular da 18ª Vara do 1457 ASSÉDIO MORAL. CONDUTA INADEQUADA DO PREPOSTO. Trabalho de Brasília/DF, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista movida por KEVLYN A sentença recorrida concluiu pelo deferimento de indenização por SOUSA SILVA em desfavor de DROGARIA SÃO PAULO S.A (id. danos morais d

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1584 latente a intenção de reforma da decisão. Insta salientar que os embargos de declaração não se caracterizam como instrumento hábil para rediscutir a matéria fática ou as razões de decidir do julgado, assim como para dar respostas a ADMISSIBILIDADE questionamentos, como pretende o embargante, pois a sentença não é um diálogo entre as partes e o julgador. Te