Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 949 colacionado denota a rescisão contratual arbitrária. Quanto ao risco de lesão, é flagrante que o seguro-desemprego tem como escopo eliminar ou, ao menos, trazer lenitivos aos casos em que o rompimento do vínculo empregatício se dá por ato unilateral CAMPINAS, 21 de Agosto de 2015. do empregador. No mesmo rumo a finalidade do FGTS, crédito trabalhista também cria

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Destarte, 4756 DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ATRIBUINDO A PRESENTE DECISÃO FORÇA DE ALVARÁ, em Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: substituição à Comunicação de Dispensa (CD) para habilitação ao(à) reclamante, portador(a) da CTPS Nº 30813, série 00105-SP, PODER JUDICIÁRIO FEDERAL admitido(a) em 25/08/2011 e demitido(a) em 06/09/2015,

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 11638 Endereço do reclamante: Rua Ingá, nº 1997, Paulicéia - Cep. 13.401 DECISÃO PJe-JT -543 - Piracicaba - SP Trata-se de reclamação trabalhista com pedido de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, em que o (a) Intime-se o reclamante. reclamante postula a expedição de alvarás para o levantamento do FGTS depositado e habilitação ao programa do segurode

Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2254 PAULA ARAÚJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta DECIDO Notificação Processo Nº RTOrd-0011457-29.2015.5.15.0012 AUTOR ANTONIO GRANZOTO NETO ADVOGADO MARCELO STOLF SIMOES(OAB: 131270/SP) RÉU EXPRESSO FLECHA DE PRATA LTDA O Código de Processo Civil confere ao Juiz a faculdade de Intimado(s)/Citado(s): se convença da verossimilhança dos fatos alegados.

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 233 prestado. do ACT (ID. 3583ea8 - Pág. 3), conforme transcrição abaixo: Ante o exposto, nega-se provimento ao apelo do Reclamante, para Parágrafo primeiro: Os domingos, feriados, traslados e descansos manter inalterada a sentença no tópico. semanais remunerados estão automaticamente compensados pelas folgas de 14 ou 07 dias, a depender da jornada. Ante o expos

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 DECLARAÇÃO DE Declaração de 1965 14073009162226900 HIPOSSUFICIÊNCIA Hipossuficiência 000005339826 DOCUMENTOS 14073009162266900 Documento Diverso PESSOAIS 000005339900 Retifique-se o alvará anteriormente expedido, para que fique Petição em PDF 14073009162076300 constando a correta data de admissão, como consta na CTPS 000005339747 juntada aos autos. C

Judiciário ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 512 de tutela antecipada. seguintes: Marília, 11 de dezembro de 2014 (5ªf.) Data de admissão: 10 de abril de 2013 Data de saída: 30.06.2014 Diretor de Secretaria CTPS: 842.607- serie 00053-SP RG: 20.360.734 /SSP/SP – CPF: 110.558.418-65 PIS 12289130267 Filiaçao: Francisca Frisneda Russo VISTOS, ETC. Valor do salário: 2307,96 (última remuneração) A recla

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Nos termos do art. 479 do CPC, o magistrado não está adstrito ao laudo pericial, no entanto, não havendo elementos que afastem a conclusão do expert, por se tratar de questão eminentemente técnica, deve ser mantida a sua conclusão. No caso, a ré não logrou êxito em desconstituir o laudo no que tange à configuração da insalubridade em decorrência dos agentes bioló

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 7577 extremamente esclarecedor: Não há grifos nos textos originais. "Art. 6º O acesso ao PJe-JT poderá ocorrer por meio do sítio deste Tribunal na Rede Mundial de Computadores e mediante o uso obrigatório de certificação digital, observadas as especificações de Irrefutável, pois, que as alterações dos dados compete aos usuários configuração do sistema e as

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 245 contagem do prazo de 120 dias a partir da data da expedição do Sentença Processo Nº RTOrd-0012133-07.2015.5.15.0099 AUTOR REGINALDO ZINETTI ADVOGADO JOSE REIS DE SOUZA(OAB: 275159D/SP) RÉU VENETUR TURISMO LTDA ADVOGADO RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA(OAB: 125891/SP) alvará. Para levantamento da importância depositada pela empresa em conta vinculada do(a) reclamante,