47 resultados encontrados para instauracao do devido pro - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 CLUSIVE O PRESSUPOSTO DA REINCIDENCIA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DOS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE A O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS D IREITOS POLITICOS. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME S EMIABERTO COMUNICANDO O TEOR DESTA SENTENCA PARA A BAIXA DO PRONT UARIO DO APENADO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NR. PROTOCOLO : 413167-94.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2320 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAX YURI PEREIRA LADENTHIN VITIMA : NILSON NEY MARQUES OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO A INCLUSAO DO APENADO MAX YURI PEREIRA LADENTHIN, FILHO DE ADRIANA SOARES LADENTHIN, NO PROGRAMA DE MON ITORACAO ELETRON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 AUTOS NR. : 1851 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ RICARDO CAETANO DE SOUZA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201404176122 CONSTA NOS AUTOS NO TICIA DE PRATICA DE FUGA NA DATA DE 02.07.2017 E FATO NOVO NA DAT A DE19.10.2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 310473-46.2007.8.09.0051 ( 200703104734 ) 742 EXECUCAO PENAL RAFAEL SOUZA BORGES AMARILDO EUSTAQUIO DE FONTES 5544 GO - GUARACY ALVES DE AVILA BRANQUINHO 34690 GO - SANDRA APARECIDA ROCHA DI PROSPERO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 IMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 357442-62.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2040 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AMILTON DA SILVA VITIMA : LUCIENE SOARES DE CARVALHO ARANTES DESPACHO : AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISC IPLINAR/FUGA E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOM EADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ADV ACUS : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : INTIMA-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS.172 __________ GOIANIA.21/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 153078-60.2014.8.09.0175 898 EXECUCAO PENAL PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA AMERICAN WINGS MARCIA SHIZUKA UEMURA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA CONSTITUIDA. OFICIE-SE AO PRESID IO MILITAR REQUISITANDO A CERTIDAO CARCERARIA. GOIANIA, 29 DE JAN EIRO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 376931-46.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2131 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELAN PELIN VITIMA : BRUNO SANTOS DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 201603769310 CONSIDERANDO QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NCIA. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 232447-06.2014.8.09.0175 987 EXECUCAO PENAL PATRICIO LOUREDO SENA AMANDA SOUSA SILVERIO LETICIA MOREIRA DA SILVA ADV ACUS : 17673 GO - FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA 24761 GO - LENIO CESAR GODINHO JUNIOR DESPACHO : EXTRAI-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 LACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DA APE NADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IM POR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, S ERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. O APENADO DEVERA CUMPRI R O REGIME ABERTO NAS CONDICOES DE PRAXE (PERNOITE) ATE A INSTALA CAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. ESTE TERMO S