38 resultados encontrados para instauracao do devido proce - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 O, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIMIT E PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEAD O NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO D E AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU A PRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONI A AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 NTO CONDICIONAL. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEM IABERTO INFORMANDO QUE O SENTENCIADO FOI REINCLUIDO NO REGIME SEM IABERTO E, PORTANTO, NAO HA NECESSIDADE DE FICAR BLOQUEADO. HOMOL OGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 65 PARA QUE SURTAM S EUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NICA. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO . CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUA L N. 17.541/2012, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDI STRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. NADA MAIS HAVENDO, MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 REQUERENTE : JUSTICA PUBLICA REQUERIDO : BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO AUTORIZO O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMI ABERTO NESTA COMARCA. OFICIE-SE AO JUIZO SOLICITANTE, VIA MALOTE DIGITAL, INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, ENVIANDO-SE COPIA DESTA . APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, COM AS BAIXAS DE ESTILO E CAUTE LAS LEGAIS. PUBLIQUE-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS VINICIUS COELHO DE ALBUQUERQUE VITIMA : FABIO AMARAL DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO LUCAS VINICIUS COELHO DE ALBUQUERQUE, FILHO DE MARIA DO ROSARIO COELHO DA SILVA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO FRANC ISCO JOSE CAVALCANTE PINHEIRO, FILHO DE EGILDA CAVALCANTE PINHEIR O, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS E EX PECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 N SEICHAS SILVA BARBOSA , FILHO DE EDINA CONCEICAO DA SILVA, O AD VOGADO DR. EMERSON THADEU VITA FERREIRA INFORMOU POSITIVAMENTE. O FICIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E A CASA DE PRISAO PROVISORIA ORDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCE DIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESP ONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIA L DO REGIME SEMIABERTO ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCE DIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINA R/FUGA DATADA DE 19.01.2016 E EVENTUAL PRATI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 MILENA FERNANDES BASTOS SARA STEFANE APARECIDA GODOY DESPACHO : DESSA FORMA, SUSPENDO CAUTELARMENTE O LIVRAMENTO CONDICIONAL E DE CRETO A PRISAO DO SENTENCIADO PAULO VANDRE SANTOS MIRANDA, FILHO DE NAMIR DOS SANTOS MIRANDA. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS E E XPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CON STAR A DATA INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 HADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO -SE CONSTAR A DATA INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA CUM PRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLON IA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCI A DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACA O ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE