38 resultados encontrados para instauracao do devido proce - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 DE PRISAO E CARTA PRECATORIA DE PRISAO CONFORME DETERMINADO NA DE CISAO DE FLS. 72/73 . VERIFICA-SE QUE O APENADO RAUL EDUARDO DA S ILVA , FILHO DE NOEMA CRISTINA DA SILVA, CONTINUA PRESO NA COMARC A DE MAURILANDIA/GO, ONDE COMETEU FATO NOVO NO DIA 09.08.2017, AP OS TER FORAGIDO EM 23.07.2017 DO REGIME SEMIABERTO, E O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE APRESENTACAO DE MEMOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NATUREZA VITIMA : EXECUCAO PENAL : LEONARDO DE ALMEIDA SOUSA FERNANDO ALVES DE ARAUJO ACUSADO : FABIO JUNIOR SANTANA DOURADO ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201401425245 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 119 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200201419402 ANALISANDO O CASO, VERIFICA-SE QUE O APENADO LEONARDO CANDIDO PEREIRA , FILHO DE CLE USA GONCALVES RAMOS, FORAGIU DO REGIME SEMIABERTO EM 06.12.2013 ( FLS. 242), FOI DECRETADA SUA PRISAO E SUSPENSO CAUTELARMENTE O RE GIME DE CUMPRIMENTO DA PENA (FLS. 243) E, CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601120278 INTIME-SE O DEFENSO R CONSTITUIDO PARA TOMAR CIENCIA DA DESTITUICAO DOS PODERES FEITA PELA APENADA AS FLS. 103. APOS, PROCEDA-SE A EXCLUSAO DO NOME DO DEFENSOR NO SPG EM RELACAO A ESTE PROCESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 VITIMA ADV ACUS : AMANCIO ALVES PEREIRA : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 9800078584 VERIFICA-SE EM CONSULT A AO SISTEMA GOIASPEN QUE O APENADO CARLOS ALBERTO BATISTA DE CAR VALHO , FILHO DE ROSILDA DA SILVA CARVALHO, FORAGIU DO REGIME SEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 MEDIDA E O PODER GERAL DE CAUTELAR DO MAGISTRADO. SUA OITIVA/JUST IFICACAO SERA ASSEGURADA EM CASO DE REGRESSAO DEFENITIVA (TJGO, A GRAVO EM EXECUCAO PENAL 36342-51.2017.8.09.0175, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 11/07/2017, DJE 2318 DE 31/07/2017). AO TEOR DO EXPOSTO, TORNO SEM EFEITO A CONC ESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E DETERMINO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 US FERREIRA GARCIA CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA. QUANTO AOS PL EITOS DE INDULTO FORMULADOS PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO PENAL E AS FLS. 86-V, RESSALTO QUE SEMPRE ESTEVE PENDENTE DE DEFINICAO A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL D O APENADO, SEJA PELA PRATICA DO FATO NOVO DURANTE O LIVRAMENTO CO NDICIONAL OU PELA NOVA CONDENACAO. DEFINIDA A S