43 resultados encontrados para instauracao do devido proced - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FREDERICO FELIX NOGUEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201604220257 CONSTA NO GOIASPEN INFORMACAO QUE O APENADO FREDERICO FELIX NOGUEIRA , FILHO DE ISIL TE FELIX NOGUEIRA, PRATICOU FATO NOVO NA DATA DE 09.01.2017 NA CO MARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, DURANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ACUSADO : ALEXANDRO ROGERIO RAMOS VITIMA : DANIEL DUARTE FERREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201603738490 EM CONSULTA AO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU , SISTEMA GOIASPEN E CONFORME FLS. 05 E 11/13, VERIFICA-SE QUE O APENADO ALEXANDRO ROGERIO RAMOS , FILHO DE MARILDA RAMOS, FORAGIU DO REGIME SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 RMANDO QUE O SENTENCIADO NAO ESTA PRESO POR ESTE PROCESSO, VEZ QU E FOI AGRACIADO COM LIVRAMENTO CONDICIONAL E PROVAVELMENTE O BENE FICIO SERA SUSPENSO APOS A OITIVA DAS PARTES EM RAZAO DE ELE TER PRATICADO O NOTICIADO FATO NOVO PELO QUAL ENCONTRA-SE PRESO NAQUE LA UNIDADE. ASSIM, EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 145, DA LEI DE EXECUC AO PENAL (LEI N. 7.210/84), E AOS PRINCIPIOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 RIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, D A LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDI MENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/ FUGA E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIO DO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER R EALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO IGOR THIAGO GOMES , FILHO DE GILDA GOMES DA SILVA E DETERMINO A REGRES SAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECH ADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDOSE CONSTAR A DATA INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA CUMP RIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 2, LEP). COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO(A) APENAD O(A) NO PRESIDIO, OFICIE-SE A DIRECAO DA COLONIA AGOINDUSTRIAL E A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ORDENANDO, NOS TERMOS DO S ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, E SUMULA 533 DO SUPE RIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCED IMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 MIABERTO, A CASA DO ALBERGADO E A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONI CA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO SOBRE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO APENADO. T RANSCORRIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APOS A INTIMACAO SEM O COM PARECIMENTO DO(A) SENTENCIADO(A) A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRON ICA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 384181-67.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1848 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RUYTER RIBEIRO VITIMA : ANTONIO EMIDIO VIEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201503841817 EM CONSULTA AO SIST EMA GOIAS P EN VERIFICA-SE QUE O APENADO RUYTER RIBEIRO , FILHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 -SE NOVAMENTE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUI SITANDO, COM URGENCIA : - A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCED IMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR (FATO NOVO PROCESSO N. 43451-56.2016.8.09.0174 ( 201600434511 ) - ESCRIVANIA DO CRIME DE SENADOR CANEDO/GO ) PRATICADA PELO APENA DO EM 09.02.2016 , DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 DE ONDE VIERAM, PARA REMESSA AO JUIZO DA EXECUCAO DAQUELA COMARC A, DEVENDO AQUELE JUIZO TOMAR URGENTES PROVIDENCIAS PARA O RECAMB IAMENTO DA SENTENCIADA PARA AQUELA LOCALIDADE. APOS, PROCEDA-SE O CANCELAMENTO DO NUMERO DE PROTOCOLO DESTE PROCESSO E ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA -SE. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZE