43 resultados encontrados para instauracao do devido proced - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 O DO SENTENCIADO NAQUELE SETOR. EM SEGUIDA, OUCAM-SE NOVAMENTE O CONSELHO PENITENCIARIO, O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E FACAM O S AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017. WANESSA REZE NDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 357356-32.2012.8.09.0130 AUTOS NR. : 875 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO BATISTA DE ARAUJO ADV ACUS : 15084 GO - LEONA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 XECUCAO PENAL, CONFORME EXIGENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO A TO CONSTITUCIONAL. AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTEN CIADO MATHEUS MOREIRA DOS SANTOS , FILHO DE VERA LUCIA MOREIRA DO S SANTOS E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENT O DE PENA , PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. E XPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 VITIMA : MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LEANDRO CARLOS DE JESUS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501713269 VERIFICA-SE QUE O A PENADO RAFAEL SANTOS ANDRADE , FILHO DE VILMA DOS SANTOS, FORAGIU DO REGIME SEMIABERTO EM 13.11.2016 (FLS. 42) E FOI PRESO EM FLAG RANTE NA DATA DE 08.12.2016 PELA PRATICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ACUSADO : YURI AUGUSTO NICOS ALVES SILVA VITIMA : ERONILDES SOUSA MELO ADV ACUS : 30479 GO - CESAR AUGUSTO ARCOVERDE VIDAL COSTA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 14/06/2016 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201503456417 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM ADV OGADO: DR. CESAR AUGUSTO ARCOVERDE V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 CIADO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO E ATE REGRESSAO DO RE GIME PRISIONAL. RESSALTE-SE QUE AS CONDICOES ORA FIXADAS PODERAO SER ALTERADAS A FIM DE, DENTRE OUTROS, AJUSTAR O CUMPRIMENTO DA P ENA AS CONDICOES PESSOAIS DO CONDENADO, AS CARACTERISTICAS DO REG IME PRISIONAL A QUE ELE ESTA SUBMETIDO E AS POLITICAS CRIMINAIS P ORVENTURA ADOTADAS NA EXECUCAO PENAL. O SENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 NR. PROTOCOLO : 211997-71.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 952 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOGO TULIO COSTA E SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201602119974 OBSERVA-SE QUE O APENA DO DIOGO TULIO COSTA E SILVA , FILHO DE MERY COSTA E SILVA, FORAG IU DO REGIME ABERTO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CHAMO O FEITO A ORDEM E, COM FULCRO NOS ARTIG OS 90, DO CODIGO PENAL, E 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCIO ARRUDA VERAS, FILHO DE FRANCISCA CALUATIDE ARRUDA VERAS, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE IMPOSTA. SE NECESSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO M ETROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ACUSADO : DAVID ALVES DE ARAUJO ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO DAVID ALVES DE ARAUJO, FILHO DE MARINALVA ALVES ROSA, E DETERMINO A RE GRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECH ADO. PROCEDA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 .0049 ( 201700036356 ) E N 17252-47.2017.8.09.0049 (201700172527) , VIA MALOTE DIGITAL, INFORMANDO QUE ESTE JUIZO DETERMINOU O REC AMBIAMENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO, EM GOIANIA/GO. OF ICIE-SE A C ASA DO ALBERGADO PARA O RECEBIMENTO E BLOQUEIO DO APE NADO ATE A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, DEVENDO SER COMUNICADO A ES TE JUIZO QUANDO DE SUA INCLUSAO, E ORDENANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 COMUNIQUE-SE A DIRECAO DA UNIDADE PRISIONAL. INTIMEM-SE O PARQUET E DEFESA REGULARMENTE CONSTITUIDA, E NA FALTA DESTA, A DEFENSORI A PUBLICA ESTADUAL. COPIA DESTE SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA-GO, 03/05/2018 WANESSA RE ZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO