43 resultados encontrados para instauracao do devido proced - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 OVA LIQUIDACAO DE PENAS DESCONTANDO DO CUMPRIMENTO DA PENA OS PER IODOS DOS ATESTADOS MEDICOS APRESENTADOS. DESDE JA, DESIGNO AUDIE NCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 21.02.2018, AS 09:00 HORAS, PARA ANALISE DA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO APENADO. OFICIE-SE A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE A DEFENSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DA SILVA SIMPLICIO, FILHO DE MARIA HELENA DA SILVA SIMPLICIO, E D ETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIA BERTO PARA O FECHADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS E EXPECA-S E MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA OR DEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, DO CODIGO PENAL, ART IGO 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 146, DA LEI DE EXEC UCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VALDIR DA SILVA CASTR O, FILHO DE MARIA DIVINA DA SILVA, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVE NTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO CAITANO PEREIRA VITIMA : AKAUA DE PAULA SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO MARCI O CAITANO PEREIRA, FILHO DE MARIA MADALENA ROSA PEREIRA, E DETERM INO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME ABERTO PAR A O FECH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ENTENCIADO ESTA APRESENTANDO, REITERADAMENTE , ATESTADOS MEDICOS NA UNIDADE PRISIONAL, DETERMINO QUE SEJA SUBMETIDO A PERICIA SEM PRISAO DOMICILIAR, DEVENDO CON TINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA NO PR ESIDIO . ASSIM, O FICIE-SE A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICI ARI O PARA, NO PRAZO DE 72 HORAS, DESIGNAR DATA PARA REALIZACAO D E EXAME PERICIAL PARA AVERIGUACAO DO ESTADO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 M AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPO NTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO ORDE NANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISC IPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR (FUGA EM 22.07.2017) E EV ENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : ERIVELTON FABIANO ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO 37948 GO - WALLAS ARAUJO SOBRINHO 38011 GO - TAFFAREL DE ALMEIDA FERREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 LOQUEADO ATE A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, O ENVIE, VIA E-MAIL, PA RA A CASA DO ALBERGADO, COM O CUMPRIMENTO, PROCEDA-SE O REGISTRO DA PRISAO DO SENTENCIADO NO SPG PARA SUA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANANDO DE PRISAO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO O RDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDI ATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS O CUMPRIMENTO PARA A BAIXA NO BANCO NA CIONAL DE MANDADOS DE PRISAO DO CNJ. ANTES DE DESIGNAR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO EM RAZAO DAS DUAS FUGAS EMPREENDIDAS, OFICIE-SE A C ASA D O ALBERGADO ORDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCED IMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 RIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONI A AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUS TRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURA