49 resultados encontrados para instauracao do devido procedimento admini - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO MARCI O GONCALVES DE MOURA, FILHO DE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME ABE RTO PARA O FECHADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS E EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 NR. PROTOCOLO : 359973-82.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1977 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMAR FELIPE CAMARGO VITIMA : MARCO EMILIO QUEIROZ DE CASTRO E SILVA ADV ACUS : 49113 GO - WILLIAN SILVA VITAL DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA DEF ESA E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, DA LEI DE EX ECUCAO PENAL, DECRETO A PRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO. COM A REMESSA DO PAD, VENHAM-ME OS A UTOS CONCLUSOS COM URGENCIA. A PRESENTE DELIBERACAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANI A, 11 DE MAIO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43778-03.2013.8.09.0175 AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 UAL N. 17.541/2012, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILI AR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, RE DISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PEN AS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR T ODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORA DE JUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PRISAO EM DESFAVOR DA APENADA, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 27.1 2.2027 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE A APENAD A DEVERA FICAR BLOQUEADA NA CASA DO ALBERGADO ATE DESIGNACAO DE A UDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRE SENTACAO ESPONTANEA DA APENADA NO PRESIDIO, OFICIE-SE A CASA DO A LBERGADO ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 5
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 STA DECISAO E PARA QUE PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO INFORMAR A ESTE J UIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. INTIME-SE O SENTENCIADO ACERCA DO TEOR DES TA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201603187965 TENDO EM VISTA A JU NTADA NOS AUTOS DE OFICIO ORIUNDO DA COLONIA AGRICOLA INFORMANDO A PRATICA DE FALTA GRAVE NO INTERIOR DO PRESIDIO PELO APENADO ALE XANDRE PEREIRA DA SILVA , FILHO DE LUIZA DE FATIMA PEREIRA DA SIL VA, DURANTE O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PROFERIDA NOS AUTOS N 219116-25.2015.809.0175 (201202191163) E A GUIA DE RECOLHIMENTO ENVIADA A ESTE JUIZO VEIO DESACOMPANHADA DA NOVA SENTENCA PROFERIDA, CONTRARIANDO O DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, DEVOLVA-SE A GUIA DE RECOL HIMENTO DO SENTENCIADO EDVALDO PEREIRA DA SILVA , FILHO DE TEREZI NHA LEITE DA SILVA, COM A DOCUMENTACAO QUE A ACOM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 SSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CO NSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ES TE JUIZO. APOS, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE JUSTI FICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME , VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM JUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 S PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRA R O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEFESA PROMOTORIA DE JUSTICA APENADO NR. PROTOCOLO : 129163-74.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 806 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VICENTE PINTO MOREIRA JUNIOR VITIMA : DIVINO SEVERIANO DA SILVA DESPACHO : ASSIM, DECRETO A