38 resultados encontrados para instauracao do devido procedimento administr - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77749-71.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ARNALDO ALVES DOS SANTOS PAZ VITIMA : PEDRO DA COSTA FREIRE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ARNAL DO ALVES DOS SANTOS PAZ, FILHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 R RECOLHIDO NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ATE A REALI ZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E DEFINICAO DE SUA SITUACAO PR OCESSUAL E PRISIONAL (ART. 118, I, SEGUNDA PARTE, 2, LEP). COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO(A) APENADO(A) NO PRESIDIO , OFICIE-SE A DIRECAO DA COLONIA AGOINDUSTRIAL E A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ORDENANDO, NOS TERMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ANNAMARIA ALEXANDRE ACUSADO : RODRIGO DA CONCEICAO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO RODRIGO DA CO NCEICAO, FILHO DE CRISTIANE FELIX DE SOUZA, E DETERMINO A REGRESS AO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO DATAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUS O BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 20321-53.1995.8.09.0051 ( 950203219 ) 790 EXECUCAO PENAL MANOEL BATISTA DA SILVA CLAUDIO SANTANA DE OLIVEIRA 28224 GO - THAIS ROCHA ARAUJO PORTO MELO 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 AUTOS NR. : 3492 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ MENDES DE SOUZA VITIMA : WALTER MANOEL PATROCINIO ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ANDRE LUIZ MENDES DE SOUZA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA CASA DO ALBERGADO ( E NAO POG CONFORME CONSTA NAQUELE EXPEDIDO AS FLS. 318/319 ) ATE DEFINICAO DE SUA SITUACAO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. COM A RECAPTURA DO SENTENCIADO, OFICIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIAB ERTO ORDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUC AO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS E EXPECA-SE MANDADO D E PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE PRE SCRICAO EM 05.09.2029 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NR. PROTOCOLO : 397049-43.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2253 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERIK ENRIK DA SILVA MARTINS VITIMA : LEVY TEODORO ALVES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ERIK ENRIK DA SILVA MARTINS, FILHO DE LUCIENE DA SILVA PEREIRA, E DETE RMINO A REGRESSAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201602905422 VERIFICA-SE EM CONS ULTA AO SISTEMA GOIASPEN QUE O APENADO RODRIGO DOS SANTOS REIS , FILHO DE ELIENE DOS SANTOS REIS, FORAGIU DO REGIME ABERTO EM 02.0 6.2017 (FLS. 16), FOI RECAPTURADO EM 06.06.2017 (FLS. 16). ASSIM, A FIM DE VINCULAR SUA PRISAO A ESTA EXECUCAO, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, CONSTANDO DATA LIMIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAN BITTAR FILHO VITIMA : FERNANDO RIBEIRO DA COSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200802665050 CONSIDERANDO QUE O DOCUMENTO DE FLS. 71/73 NOTICIA QUE O SENTENCIADO WILLIAN BITTAR FILHO , FILHO DE STELLA MARA CORREA BITTAR , QUE ESTAVA FORAGIDO DO REGIME