55 resultados encontrados para instauracao do devido procedimento administrat - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 EM CONSULTA AO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU , NAO FOI ENCONTRADO REGISTRO DE FATO NOVO PRATICADO APOS A FUGA DO DIA 25.05.2016 EM SEU DESFAVOR. ANTES DE DESIGNAR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO EM RAZ AO DA FUGA, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABER TO ORDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 : : : : : 153290-47.2015.8.09.0175 723 EXECUCAO PENAL DANIEL VIEIRA MACHADO BORGES JEAN LOPES DE SOUZA PAULO HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA CARNEIRO ADV ACUS : 18458 GO - ANDERSON GLAITON CORREA 30685 GO - ALESSANDRA FERREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO DANIEL VIEIRA MACHADO BORGES, FIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 APENADO E SITUACAO ANALOGA A DE FUGA DIANTE DA JUNTADA DO TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR DE FLS 68/72, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FUGA PARA O DIA 1 8 DE AGOS TO DE 201 6 , AS 09:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERA DEFINIDA A SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO APENADO, INCLUINDO A HIPOTESE DE REVOGACAO DA DECISAO DE MONITORAMENTO, MANUTEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 EIRO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 440514-39.2015.8.09.0175 1912 EXECUCAO PENAL ALCIDES IZIDORO MACHADO NETO LILIAN RUTH GOMES PEREIRA DA SILVA PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE CARVALHO ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NR. PROTOCOLO : 126543-26.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 570 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LUZINETE CIRI DE SIQUEIRA ACUSADO : GILMAR MARCOS DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO GILMA R MARCOS DE OLIVEIRA, FILHO DE MARIA ADELIA DE OLIVEIRA, E DETERM INO A REGRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 IMEDIATA INSTAURACAO E REMESSA DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRAT IVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 26 .05.2017 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O P ERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A S ER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO . COM A PRISAO DO SENTENCIADO E REMESSA DO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO CARLO S JAMILTON MARQUES, FILHO DE MARIA OLINDA DA SILVA, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS E EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : NELSON GONCALVES ROCHA : FELLIPE HONORIO DE PAULA SILVEIRA GUILHERME ALMEIDA DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201701442595 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 06 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ANDRE FELIPE BORGES, FILHO DE ANDREIA BORGES DE MELO, E DETERMINO A RE GRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS E EXPECA-SE MANDADO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ADA PELO APENADO, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEA DO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM A REMESSA DO PROCEDIM ENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DE SIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2016.