55 resultados encontrados para instauracao do devido procedimento administrat - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO VALDI VINO LUCINDO DE OLIVEIRA NETO, FILHO DE MARIA APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA GOMES, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSA NDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, COM A DATA DE 15.10.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA CASA DO ALBERGADO ATE DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. RESSALTO QUE, EM R ELACAO A FUGA DO DIA 23.09.2015, JA FOI REALIZADO O COMPETENTE PR OCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AS FLS. 72/74 (MANIFESTACAO DAS PARTES AS FLS. 75/78 E 79/80). COM A RECAPTURA OU APRESENTAC AO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 VA ( FORAGIDO ) MAE: ANA PAULA CALMINA VIEIRA DA SILVA ATA DE DEL IBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE CONCESSAO DE PROGRESS AO AO REGIME ABERTO, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O APEN ADO FORAGIU DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO EM 22. 04.2016 (FLS. 25), POREM SE APRESENTOU ESPONTANEAMENTE NESTE ATO. EM CONTATO JUNTO A UNIDADE PRISIONAL DO SEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ENTE FORAM PROTOCOLADOS ATESTADOS MEDICOS DO SENTENCIADO NESTE PR OCESSO, JUNTADOS AS FLS. 54 E 58, E O CORRETO E APRESENTAR TAIS D OCUMENTOS NA UNIDADE PRISIONAL PARA, SE FOR O CASO, EVITAR ERRONE A COMUNICACAO DE FUGA E, PRINCIPALMENTE, PARA AS DILIGENCIAS DE P RAXE PELO SERVICO SOCIAL, DEVENDO, POIS, SEREM DEVOLVIDOS PARA A DEVIDA APRESENTACAO DO PRESIDIO. NO ENTANTO,