Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 O DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMI ABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIV A. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESI DIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E, C ASO SEJA PRESO POR PRATICA DE FATO NOVO, A CASA DE PRISAO PROVISO RIA ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 6

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 IGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS FA LTAS DISCIPLINARES (FUGAS DATADAS DE 08.10.2016 E 02.12.2016) E E VENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO, DEVENDO-SE ASSEGURAR-L HE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REM

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PLINAR PARA APURAR AS FALTAS DISCIPLINARES (FUGA DO REGIME SEMIAB ERTO NO DIA 15.08.2015 E INCITAR OU PARTICIPAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU A DISCIPLINA) PRATICADAS PELO APENADO, DEVEN DO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVO GADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMES SA A ESTE JUIZO. COM A REMESSA DO PROCEDIMEN

Seção II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 DESPACHO : ONSIDERANDO QUE, CONFORME OFICIO INSERIDO AS FLS. 06 DO 1 INCIDEN TE DE EXECUCAO, O JUIZO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE UBERLAN DIA/MG AUTORIZOU QUE O SENTENCIADO CUMPRA A PENA NAQUELA COMARCA EM RAZAO DE SUA FAMILIA RESIDIR LA, DEPRECO A PRESENTE EXECUCAO P ARA O JUIZO DAQUELA LOCALIDADE. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 7, DA RE SOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIO

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O(A) MM. JUIZ(A) ENCERRAR O TERMO , QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTE S. MM. JUIZ(A) PROMOTORIA DE JUSTICA DEFESA APENADO:_____________ ________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 339747-56.2016.8.09.0175 263 EXECUCAO PENAL GILIARD NONATO DA SILVA SAUDE PUBLI

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 VITIMA : DEBORAH CRISTINA FERNANDES LIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DA SENTENCIADA DIVIN A MOREIRA DOS SANTOS E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PR ISAO EM DESFAVOR DA APENADA, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 2

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 E MAIS GRAVOSO NAO TEM O CONDAO DE CONFERIR EFEITO DEFINITIVO, PO RQUANTO SERA RESGUARDADO AO SENTENCIADO OPORTUNIDADE DE AMPLA DEF ESA E CONTRADITORIO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, A LUZ DO ARTIGO 118, 2, DA LEP, CONFORME EXIGENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO ATO CONSTITUCIONAL. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIG OS 50 E 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENA

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ULO DE FLS. 172/173, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR P UBLICO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DO SENTENCIADO, DESE VISTA AO DEFENSOR PUBLICO PARA TOMAR CIENCIA QUE CONTINUARA PR ESIDINDO SUA DEFESA E MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE FLS. 172/173. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISIT ANDO A DATA DA INCLUSAO DO APENADO NAQUELA UNID

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO CARLOS EDUARD O PEREIRA DA LUZ, FILHO DE HELOISA SOCORRO PEREIRA, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, D EVENDO CONSTAR A DATA DE VALIDADE DA ORDEM EM 19.03.2030, O APENA DO DEVERA FICAR RECOLHIDO NA PENITENCIARIA CO

Seção II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO MATEUS LIMA D E JESUS, FILHO DE MEIRE LANE OLIVEIRA LIMA, E DETERMINO A REGRESS AO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 04.03.2023 EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR QUE ELE DEV ERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL