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instrucao constante do oficio circular - Página 5

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117 resultados encontrados para instrucao constante do oficio circular - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 08/09/2015 - Pág. 1066 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 O ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 215922-12.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 854 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EVERTON BUENO GONCALVES VITIMA : SUPERMERCADO SUPER MAIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O CURSO D

TJGO 07/08/2015 - Pág. 1558 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NR. PROTOCOLO : 288567-74.2011.8.09.0078 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL ALVES PEREIRA VITIMA : GIZELIA ARAUJO DE QUEIROZ PEREIRA ADV ACUS : 30388 GO - PRISCILLA KELLY DE SOUSA MACHADO PER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL, E NOS TERMOS DECLINADOS NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95, DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DO AC

TJGO 17/03/2017 - Pág. 2892 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 TEOR DESTA DECISAO, DANDO-SE INICIO A NOVA CONTAGEM TEMPORAL. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SILVANIA/GO, 14 DE MARCO DE 2017. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA -JUIZA DE DIREITO- NR. PROTOCOLO : 452025-64.2014.8.09.0144 AUTOS NR. : 534 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO CORREIA DE OLIVEIRA DESPACHO : -D E S P A C H O- COMPULSANDO OS AUTOS, PERC

TJGO 16/06/2015 - Pág. 983 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 436153-47.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1398 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : BANCO BRADESCO SA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, CON

TJGO 02/12/2015 - Pág. 1778 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GLAUCIA GEOCONDA SANTOS ANDRADE VITIMA : MARIA GABRIELA ALMEIDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUL CRO NOS ARTS. 28 DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, D O MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE

TJGO 05/03/2015 - Pág. 1153 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO FIDELIS GOMES ADRIANO LEAL CAMARGO CLAUDIO MACEDO DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA 7495 GO - JOAO MARTINS DA SILVA 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 9307 GO - PAULO ROBERTO SEBBA DESPACHO : AUTOS N 263/05 - (200500

TJGO 22/10/2015 - Pág. 864 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 USA, JA QUALIFICADO, DETERMINANDO AS EXPEDICOES DO COMPETENTE MAN DADO DE PRISAO, REMETENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUME. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE OUTUBRO DE 2015. JOAO DI VINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 228237-77.2012.8.09.0175 : 720 : ACAO PENAL : ESLEY HIGINO DA SILVA LOJA CIRCULAR MOVE

TJGO 11/08/2015 - Pág. 1035 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ENAL, DECRETO, A PRISAO PREVENTIVA DE HEULY RIOS DOS SANTOS, JA Q UALIFICADO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRI SAO, REMETENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUME. NA EXPEDICAO DO MANDADO DE PRISAO, OBSERVE-SE A INSTRUCAO CONSTANTE DO OFICIO CIRCULAR N 14/2012 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (ITE M I, ALINEA D), RESSALTANDO-SE, TRATAR-SE,

TJGO 10/11/2016 - Pág. 3139 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 O NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO, DEVENDO-SE CONSTAR O T EMPO DE VALIDADE ATE OUTUBRO DE 2036. PARA INCLUSAO, OBSERVE-SE A INSTRUCAO CONSTANTE DO OFICIO CIRCULAR N 14/2012 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (ITEM I, ALINEA D), RESSALTA NDO-SE, TRATAR-SE, NESTE CASO, DE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA. C UMPRA-SE. SILVANIA/GO, 31 DE OUTUBRO DE 2016. N

TJGO 22/04/2015 - Pág. 1291 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 A, 25 DE MARCO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 101713-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 372 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUPERMERCADO CARREFOUR ACUSADO : ROMULO NERCIAL BORGES DESPACHO : AUTOS N 372/15 (201501017130) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TE

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