117 resultados encontrados para instrucao constante do oficio circular - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 VITIMA : MAYARA MAISA DE ABREU OLIVEIRA ADV ACUS : 6156 GO - MARIA VITOR FERNANDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CHAMO O FEITO A ORDEM, PARA TORNAR SEM EFEITO O A TO DE FLS. 55 E OS ATOS POSTERIORES DECORRENTES DELE, E PROCEDEND O A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL AO AC USADO JOAO PAULO BENTO DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODI GO DE PROCES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, CONSID ERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS M OLDES DO ARTIGO 366 C/C ARTIGO 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE THALIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 BIDO, FOI DETERMINADA SUA CITACAO POR EDITAL (FLS. 156), NAO TEND O APRESENTADO RESPOSTA A ACUSACAO (FL. 160). E O RELATORIO. DECID O. DESSA FORMA, O DECRETO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO E A ME DIDA NECESSARIA, VISANDO A GARANTIA A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. O CRIME MATAR ALGUEM, POR MOTIVO FUTIL, MEDIANTE T RAICAO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 OES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUA LIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE -SE NO MANDADO QUE A(S) RESPOSTA(S) A ACUSACAO DEVERA(AO) SER APR ESENTADA(S) POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTIC A SE O(S) ACUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 AUTOS N 705/15 (201501893291) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE OS ACUSADOS P ARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDAC AO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFES A PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 PARA POSSIVEL BENEFICIO, MESMO EXISTINDO RECURSO DESTA DECISAO. C USTAS PROCESSUAIS, PROPORCIONAIS, PELO SENTENCIADO JONAS. FINALME NTE, QUANTO A RENATO SOUZA DOS SANTOS: SEM MAIORES DELONGAS, NECE SSARIA E A APLICACAO DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUAL DISPOE QUE: ART. 366. SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO