117 resultados encontrados para instrucao constante do oficio circular - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/05/2017 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA ==========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ADV IND : 34899 GO - ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RONICLECIO SANTOS NOVAIS PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, C OM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANS ITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVADAS AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 VITIMA : MARA CRISTINA BIASOM BATISTA ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, CONSIDERAN DO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS MOLDE S DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO, A PRISAO P REVENTIVA DE JEFRSON DE ARAUJO VIEIRA, JA QUALIFICADO, DETERMINAN DO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. CI ENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUD IENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDA DE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 VITIMA : JAMES AMADO DA SILVA SUEDE ALVES FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE THIAGO TRISTAO DE MOURA E ESMERALDO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA, AMBOS QUALIFICADOS N OS AUTOS, E DETERMINO EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO COM PRAZO DE VALIDADE ATE 31/01/2037, RECOLHENDO-O AO CARCERE DESTA COMARCA A DISPOSICAO DESTE JUIZO. CADASTREM-SE OS RESPECTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS M OLDES DO ARTIGO 366 C/C ARTIGO 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DECRETO, A PRISAO PREVENTIVA DE JEYMYS GOUVEIA DA SILVA, JA QUALIFICADO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE P RISAO, COM PRAZO DE 12 (DOZE) ANOS, CONFORME PRAZO PRESCRICIONAL DO REFERIDO DELITO REMETENDO-SE COPIA, COMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 DO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS MOLDE S DO ARTIGO 366 C/C ARTIGO 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , DECRETO, A PRISAO PREVENTIVA DE LUIZ MARTINS JUNIOR, JA QUALIFI CADO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, R EMETENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUME. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 , INCISO I, DO CODIGO PENAL). NA EXPEDICAO DO MANDADO DE PRISAO, OBSERVE-SE A INSTRUCAO CONSTANTE DO OFICIO CIRCULAR N 14/2012 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (ITEM I, ALINEA D), RESSALTANDO-SE, TRATAR-SE, NESTE CASO, DE MANDADO DE PRISAO P REVENTIVA. DE-SE CIENCIA DA MEDIDA AO MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. SILVANIA-GO, 22 DE FEVEREIRO DE 2017. NATHALIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : INTIME-SE O DR. LUCIANO MORI MACHADO - OAB 28.325 PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ARTIGO 402 DO CPP. NAO HAVENDO DILIGENCIAS COMPLEMENTARES, DIGAM AS PARTES EM ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : ADV ACUS : 177410-91.2014.8.09.0175 644 ACAO PENAL ADEMIR MENDES LASMAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 MENTE ASSINADO. EU, _______________, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ O SUBSCREVI E ASSINO. JUIZ: PROMOTOR DE JUSTICA: ADVOGADO ( A): SENTENCIADO (A): ____________________________________________ _____________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 228823-80.2013.8.09.0175 : 1205 : ACAO PENAL : DIEGO BRAGA SANTOS TULIO MARTINS DE OLIVEIRA