316 resultados encontrados para instrucao em qualquer procedimento - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/09/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : HAYGANNA MENDANHA MACHADO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 : : : : : : 68069-17.2014.8.09.0051 84 ACAO PENAL FERNANDO DE LIMA JARDIM ADMINISTRACAO PUBLICA 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT 34582 GO - TAIANE ROBERTA RODRIGUES ADV VIT : 34767 GO - FERNANDA GABRIELA GALVAO FRANCO DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 2014006
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ACUSADO : ALBERTO OLIVEIRA CONDEZ VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 42654 GO - ALEX GONCALVES DE REZENDE DESPACHO : DITO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 314, VEZ QUE DETER MINO QUE INTIME, O ADVOGADO CONSTITUIDO PELO ACUSADO, DR. ALEX GO NCALVES DE REZENDE (OAB/GO: 42.654), PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, ACOSTE AOS PRESENTES AUTOS A NOTIFICACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DESIGNO PARA O DIA 11.05.2016 AS 14H30MIN A AUDIENCIA DE INQUIRIC AO DA(S) TESTEMUNHA(S) TEN CEL PM HENRICKSON, CB PM OLAIR ALCANTA RA DA SILVA E MAECOS ALEM DOS REIS , ARROLADA(S) PELA DEFESA E CU JOS ENDERECOS FORAM INFORMADOS A FLS. 155. REQUISITEM-SE. INTIMEM -SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 277501-76.2014.8.09.0051 375 ACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : THIAGO SOUZA DE FARIA INDICIADO : EDGAR PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : INQUERITO PROCESSO: 201800284220 AUTOS : 144/18 DESPACHO ANTES DE ANALISAR O REQUERIMENTO FORMULADO AS FLS. 143/152, CERTIFIQUE O CARTORIO SE HA OU HOUVE TRAMITACAO NESTE JUIZO DE PROCESSO QUE VE RSE SOBRE A MESMA SITUACAO FATICA RELATADA NESTE AUTOS QUANTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 . REQUISITE-SE O ACUSADO. INTIMEM-SE OS DEFENSORES. GOIANIA/GO, 1 1 DE JANEIRO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 409857-85.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO REQUERENTE : IRIS SANTOS LIRA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ADV REQDO : 15468 GO - MARIA GENOVEVA DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 AUTOS NR. : 572 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INACIO SERAFIM DOS REIS NETO ACUSADO : CARLOS EDUARDO BELELLI ELIAS ALVES DE SOUZA CARLOS JOSE ELIAS GEBRIM ADV ACUS : 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201702397097 AUTOS: 572/17 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 271. PROCEDA O APENSAM ENTO CONFORME O PLEITO MINISTERIAL C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 DANUBIA CAMPOS DE OLIVEIRA : 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 35673 GO - LARISSA XAVIER DE LIMA 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 43973 GO - JOAO PAULO RODRIGUES DE CARVALHO ADV VIT : 33670 GO - BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PEN 41500 GO - ROGERIO CALIXTO AMARAL 31950 G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO P ENAL, DEVENDO, PORTANTO, CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIM E FECHADO. POR TAIS RAZOES, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS . 43/45, UNIFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS AO CONDENADO PEDRO PAULO DE MELO E SILVA, FILHO DE SOLANGE MARIA DE MELO, E FIXO O REGIME FECHADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ASE NO ENUNCIADO 76 DO FONAJE, QUE POSSUI A SEGUINTE REDACAO: A A CAO PENAL RELATIVA A CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO DEPENDERA DE RE PRESENTACAO (XVII ENCONTRO CURITIBA/PR). DIANTE DA REJEICAO DA DE NUNCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIADO, ENTENDENDO QUE NAO MAIS REMANESCEM OS MOTIVOS QUE LHE ENSEJARAM A EPOCA DE SUA D ECRETACAO. TODAVIA, MANTENHO INCOLUMES AS M