100 resultados encontrados para instrucao processual ainda nao - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR PINTO VITIMA : WALERIA DA SILVA NOGUEIRA ADV ACUS : 35416 GO - THOBIAS RODRIGUES PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201601634301 (MV) - D E S P A C H O - ANTE A CERTIDAO DE FL. 245, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERA CAO. CUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 A SUA NECESSIDADE PARA QUE SE ALTERE OS DADOS SOLICITADOS PELO PA RQUET NA GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA DE FELIPPE AUGUSTO TOSTA PER EIRA , DEVENDO SER EXPEDIDO UM NOVO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL ASSIM QUE FOREM DEVIDAMENTE FORMADOS. CUMPRA-SE COM URGENCIA . RIO VERDE GO, 01 DE JUNHO DE 201 7 . TA TIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 AO SABIDO. E O ESSENCIAL. DECIDO. PREFACIALMENTE, IMPORTA CONSIGN AR QUE, O REU FOI PRESO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2016, NA COMARCA DE GOIANIA GO, ESTANDO, ATUALMENTE, RECOLHIDO EM APARECIDA DE GOIANI A- GO (FL. 221). OUTROSSIM, MUITO EMBORA O REU JA SE ENCONTRE PRE SO HA MAIS DE 225 (DUZENTOS E VINTE E CINCO) DIAS, CONSTATA-SE QU E A INSTRUCAO PROCESSUAL AINDA NAO FOI CONC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 DENUNCIA EM FACE DE MICHELLY MICAELLE ROCHA COM FUNDAMENTO LEGAL AINDA NO ARTIGO 395, III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRE-SE AS DILIGENCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS. OFICIE-SE PARA A DEST RUICAO DAS DROGAS. SEJAM DESTRUIDOS OS OBJETOS APREENDIDOS (CASO HOUVER) OFICIANDO-SE PARA O DEPOSITO JUDICIARIO. APOS O CUMPRIMEN TO DAS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS, ARQUIVE-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ERITO DO PROCESSO, NAO SENDO ESTE O MOMENTO PROCESSUAL CABIVEL PA RA SUA ANALISE, UMA VEZ QUE A INSTRUCAO PROCESSUAL AINDA NAO FOI REALIZADA. NOUTRO TURNO, NAO VERIFICO A EXISTENCIA DE QUALQUER DA S CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIAS FIXADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SENDO QUE AS QUESTOES RELATIVAS AO MERITO SERA O ANALISADAS EM MOMENTO OPORTUNO, POR OCASI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : KELLEN DE LIMA GOMES JUIZ DE DIREITO : BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 237454-87.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 1608 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO DE JESUS VICTORIA SOUTO XIMENES DE SOUZA WASHINGTON LUIZ DOS SANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 CEDIBILIDADE ESPECIFICAS E GENERICAS ASSIM, RECEBO A DENUNCIA D E FLS 02/04, ASSINALANDO PARA O DIA 22/08/2017 AS 16:40 HORAS, A A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS A RR OLADAS NA DENUNCIA, CITANDO-SE PESSOALMENTE OS ACUSADOS E INTIM A NDO-SE, POR MEIO DE PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL, A RESPECTIVA D EFENSORA CONSTITUIDA RIO VERDE/GO, 1 DE AGOST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 M O SISTEMA CONSTITUCIONAL PATRIO, O REU DEVERA RESPONDER EM LIBE RDADE AO PROCESSO CRIMINAL, DEVENDO FICAR SEGREGADO SOMENTE NOS C ASOS EXCEPCIONAIS E POR TEMPO RAZOAVEL. E O TEOR DO INCISO LVII D O ART. 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. SALIENTO QUE A REPROVABILIDADE DA SUPOSTA CONDUTA CRIMINOSA IMPUTADA AO DENUNCIADO SERA APRECIAD A E DECIDIDA NA OCASIAO DO PROVIMENTO JURIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 S. APOS CONCLUSO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. MINEIROS, 08 DE FE VEREIRO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA, JUIZ DE DIREITO E M AUXILIO A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, EN CERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDA MENTE ASSINADO. EU, _________ NATALIA GONTIJO SILVA, ESTAGIARIA D E DIREITO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. BRUNO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 NO QUE TANGE AO REQUERIMENTO DE SOLTURA FORMULADO PELA DEFESA, VE RIFICO QUE NESTE MOMENTO A PRISAO PROCESSUAL DO ACUSADO NAO DEVE SER MANTIDA, NOTADAMENTE PORQUE ESTE ENCONTRA-SE RECOLHIDO HA MAI S DE 06 (SEIS) MESES, E NESTA SOLENIDADE NAO FOI POSSIVEL ENCERRA R A INSTRUCAO PROCESSUAL, POR AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO. ALEM DISSO, NA HIPOTESE VERSA