Seção II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 : : : : : 290441-21.2016.8.09.0175 3163 ACAO PENAL MICHAEL MOREIRA MENDANHA THIAGO FERREIRA RIOS RODRIGO OLIVEIRA GALVAO SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201602904418 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O ACUS ADO MICHAEL MOREIRA MENDANHA FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA AUTOR

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 DE ACORDO COM O SISTEMA CONSTITUCIONAL PATRIO, O REU DEVERA RESP ONDER EM LIBERDADE AO PROCESSO CRIMINAL, DEVENDO FICAR SEGREGADO SOMENTE NOS CASOS EXCEPCIONAIS E POR TEMPO RAZOAVEL. E O TEOR DO INCISO LVII DO ART. 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. SALIENTO QUE A REP ROVABILIDADE DA SUPOSTA CONDUTA CRIMINOSA IMPUTADA AO DENUNCIADO SERA APRECIADA E DECIDIDA NA OCASIAO DO PROVIME

Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 AUTOS NR. : 1413 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ELIENE SOUZA SILVA ADV REQTE : 31975 GO - LUDMILLA DOS REIS MENDANHA AQUINO DESPACHO : PROCESSO N. 1413/17 (201702527470) NATUREZA: PEDIDO DE RESTITUICA O DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE: ELIENE SOUZA SILVA VISTOS ETC , ELIENE SOUZA SILVA, ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUIDO, INGRESSA COM PE

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 TOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 582713-38.2008.8.09.0011 ( 200805827131 ) AUTOS NR. : 941 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERALDO EUROPEU DA SILVA VITIMA : JOAO BATISTA TELES OLIVEIRA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : PROCESSO N 200805827131 D E S P A C H O CONSIDERANDO A INFORMACAO DE FL. 425V., SOBRE A PRISAO DO REEDUCANDO, ENCAMINHEM-SE A GUI

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PENA APLICADA NAO EXCEDERA A 1 (UM) MES E 03 (TRES) MESES, DE FOR MA QUE, INEVITAVELMENTE, SERA ALCANCADA PELA PRESCRICAO RETROATIV A, QUE, NO CASO, VERIFICAR-SE-A EM 03 (TRES) ANOS (DATA PROVAVEL: 28/10/2015), NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENA L. ASSIM, ESTANDO DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUD ICIAIS SAO FAVORAVEIS AO ACUSADO, SENDO I

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : ~~AUTOS N: 284132-52.2014.809.0175 DESPACHO PROCEDA A ESCRIVANIA A JUNTADA DE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA, E CERTIF IQUE QUANTO A EXISTENCIA DE BENS APREENDIDOS NESTES AUTOS, INCLUS IVE, QUANTO A EXISTENCIA DE LAUDO PERICIAL DEFINITIVO DA DROGA AP REENDIDA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2016. ALEXANDRE B IZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 DESPACHO : AUTOS: 201800834564 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO JOA O FELIPE NAO FOI ENCONTRADO, EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO DE SEN TENCA PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. NO QUE TANGE O SENTENCIAD O FABIO DIAS GOMES, INTIME-O PARA COMPARECER PERANTE ESSA VARA CR IMINAL A FIM DE RETIRAR O ALVARA DE LEVANTAMENTO DO VALOR PAGO EM FORMA DE FIANCA, NO PRAZO DE 10

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 AO PREVENTIVA NO DIA 01/09/2015. A INSTRUCAO PROCESSUAL AINDA NAO FOI CONCLUIDA ESTANDO OS AUTOS EM FASE DE NOTIFICACAO DOS ACUSAD OS PARA APRESENTAR RESPOSTA PRELIMINAR. O MINISTERIO PUBLICO MANI FESTOU-SE PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO PEL O EXCESSO. E O RELATORIO. DECIDO. A DEFESA ALEGA EXCESSO DE PRAZO POR ENTENDER QUE O ACUSADO ESTA PRESO POR TE

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 A DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA VERIFICAR O CABIMENTO DE P ROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO DENUNCIADO. RIO V ERDE, 18 DE ABRIL DE 2016. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 387153-27.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 2290 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : PABLO BISPO ALVES ADV ACUS : 25323 GO - MIRE

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LOURISMAR XAVIER DIAS VITIMA : EDSON FERNANDES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTABELECIDO NAS CARTAS PRE CATORIAS E OFICIO SOLICITANDO A DEVOLUCAO DAS MISSIVAS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA DIREITO DE DIR