100 resultados encontrados para instrucao processual ainda nao - data: 15/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 A ACEITACAO DAS CONDICOES ORA LHE IMPOSTAS. CIENTIFIQUE-SE O MINI STERIO PUBLICO. CATALAO-GO, 31 DE OUTUBRO DE 2017. ANDRE LUIZ NOV AES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 12370-05.2017.8.09.0029 : 171 : ACAO PENAL : EUGENIO DOS SANTOS ANDRADE ELITON DIVINO DE MORAIS VITIMA : ELISA VAZ DO NASCIMENTO ADV ACUS : 27463 GO - G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AL RECONHECIMENTO DE EXCESSO DE PRAZO, ALEM DE SE TRATAR DE HIPOT ESE EXCEPCIONAL, DEVE CONSIDERAR OS CRITERIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ELENCADOS NO ARTIGO 5, INCISO LXXVIII, DA CONS TITUICAO FEDERAL, DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS DE CADA CASO CONCRETO . ASSIM, VERIFICOU QUE, NA HIPOTESE VERTENTE, NAO ESTA CONFIGURAD A, ATE O PRESENTE MOMENTO PROCESSUAL, QUALQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 TE FATO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2016 . DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 110734-30.2015.8.09.0175 435 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA RAFAEL DOS SANTOS WILLIAN ALVES DE JESUS ADV ACUS : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENAN CANDIDO DE SOUZA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201600429429 DESPACHO ACOLHO PARECER MINISTERIAL. DETERMIN O A REMESSA DOS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA O CUMPRIMENTO DA S DILIGENCIAS PLEITEADAS, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS. TENDO EM VIS TA A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS E QUE O INDICIADO RENAN CAN DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 ONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 131. ASSIM, DES IGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 25/04/2019 AS 14:00 HOR AS, OCASIAO EM QUE SERAO APURADOS OS FATOS NARRADOS NAS FLS. 118, 126/139 E 133. OFICIE-SE, IMEDIATAMENTE, AS DIRECOES DO PAILI E DO CAPS PARA QUE INFORMEM, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, EM QUE CON SISTEM OS TRATAMENTOS RECUSADOS PELO PACIENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 AUTOS NR. : 1009 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RHAINER DE JESUS COSTA MONTES CLAYTON ANTONIO DE PAULA SOARES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 41470 GO - MAYKEL SOUZA MAIA 39213 GO - ADOELTON LIMA DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N .: 2015.0176.6770 DESPACHO DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL DE F. 258. CUMPRAM-SE CONFORME DETERMINADO, CIENTIFICANDO O CARTORI O DE MORRINHOS/GO, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DRIENE NASCIMENTO PEREIRA REQUERIDO : LUCAS DA CONCEICAO ASSUNCAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA DO OBJETO, DIANTE DA AUSENCIA DE UM A DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, A FALTA DO INTERESSE DE AGIR, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE ME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 DR. RAIMUNDO MENDES DE SOUZA OAB/GO 12345 DEFENSOR ______________ ___________________________________________ ANA MARIA CANDIDO DA SILVA ACUSADA AUTOS N 444/15 PROTOCOLO 201401346256 NR. PROTOCOLO : 43624-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMARCIO ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 RA MANIFESTAçãO DE FLS. 57/58, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 295040-94.2014.8.09.0038 AUTOS NR. : 269 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RAQUEL DA COSTA PEREIRA VITIMA : MIRTES ELIANE MARQUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201402950408 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLI CO. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PRESENTES INTIMADOS, SENDO QUE O POLICIAL ERIVELTON DEVERA SER NO VAMENTE REQUISITADO ESCLARECIDO O MOTIVO DO SEU NAO COMPARECIMENT O NAS DUAS OPORTUNIDADES EM QUE FOI REQUISITADO. A DEVESA DE MARC OS VINICIUS FORMULOU PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO, ALEGANDO QU E O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO DESDE DE 04/08/2017 E QUE A INSTRUC AO NAO TERMINOU. ALEGA QUE O REU E PRIMARIO