99 resultados encontrados para instrucao processual compulsando - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NR. PROTOCOLO : 297984-12.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1209 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOJAS AMERICANAS S/A ACUSADO : LILLO THOMAS SILVA ADV ACUS : 42640 GO - DANYLSON IRACLIUDES DA SILVA RODRIGU DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO A RETIRADA DA TORNOZELEIRA, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS AUTOS PROCESSU AIS E NAO MUDAR DE ENDERECO SEM P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 POLIANA BORGES SILVA SILVEIRA : COLETIVIDADE : 24688 GO - HELENO JOSE DOS SANTOS JUNIOR 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201800930652 DESPACHO EM QUE PESE OS PEDIDOS DA DEFESA (R ECONHECIMENTO ILEGITIMIDADE DA RE POLIANA, FIGURAR NO POLO PASSIV O, ABSOLVICAO DOS REUS), VERIFICO QUE OS MESMOS SERAO MELHOR ANAL ISADOS APOS A PRODUCAO DE PROVA EM JUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 AS DEMAIS ARGUMENTACOES, PORQUE DE MERITO, SERAO ANALISADAS NO DE CORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AF ASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO, PARA O DIA 29/01/2020, AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE, REQUI SITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : DEYVISON MENDES GONCALVES NATHALIA AMANDA DE SOUZA OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. CITEM-SE PESSOALMENTE OS ACUSADOS. ATENTO AS DISPOSICOES TRANSCRITAS NO ART. 56 DA LEI N 11.343/06,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 EFESAS, SAO TESES DE MERITO, AS QUAIS SERAO DEBATIDAS AO LONGO D A INSTRUCAO PROCESSUAL COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS A S HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, P ARA O DIA 06/09/2018, AS 14:30 HORAS INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PA RA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 154648-54.2015.8.09.0011 : 779 : ACAO PENAL : JEAN FRANCISCO DE MELO DA COSTA THIAGO VIEIRA DE CASTRO ACUSADO : MAURICIO TIAGO ALEIXO DE MORAIS MARCOS VINICIUS SOARES PEREIRA ADV ACUS : 41860 GO - MARCOS PAULO MACEDO MESQUITA 31882 GO - TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 L JESUS DA SILVA , ARGUIU DURANTE A RESPOSTA A ACUSACAO, A APLICA CAO DA ABSOLVICAO SUMARIA, DIANTE DA AUSENCIA DE DOLO ( VIDE FLS. 151/152 ) . NO ENTANTO, CONFORME CONSTA DA EXORDIAL, O DELITO DE SCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT , RESTOU DEVIDAMENTE CARACTERIZADO, A TRAVES DAS PROVAS COLACIONADAS AOS AUTOS. NOUTRO GIRO, AS OUTRAS TESES LEVANTADAS PELA DEFESA, SAO TESES DE ME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NR. PROTOCOLO : 146938-68.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3376 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIOGO DAMACENO REZENDE VITIMA : ADRIANO MESSIAS JOSE FERREIRA SANTANA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201801469380 DESPACHO COMPULSADO OS AUTOS, VERIFICO AFAST ADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 ULGAMENTO: 15/08/2012, OITAVA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO : DIARIO DA JUSTICA DO DIA 22/11/2012) I PROCESSO PENAL. HABEAS C ORPUS. II ADITAMENTO A DENUNCIA. INEPCIA. NAO CONFIGURACAO. III T RANCAMENTO DA ACAO PENAL. NAO CABIMENTO. IV PRISAO PREVENTIVA. RE QUISITOS. CONFIGURACAO. V REVOGACAO. NAO CABIMENTO. V DENEGACAO D A ORDEM. I A DESCRICAO DOS FATOS NA PECA V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO HYAGO MAGALHAES A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 257440-50.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 850 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL RODRIGUES DA SILVA VITIMA : JOAO ROSA NETO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO I) ATENDA-SE CONFORME SOLICITADO PELO DEFENSOR PUBLIC