Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, PARA O DIA 25/09/ 2019 , AS 1 5 : 0 0 HORAS. INTIMEM-SE, R EQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, PELA DEFESA ( VIDE FLS. 85 ) , BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. IN TIME-SE E REQUISITE-SE O REU. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2018. ROGER IO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PRO

Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 AUTOS NR. : 502 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ ANTONIO ROTOLI MIGUEL ALANA CAROLINE DE CARVALHO OLIVEIRA VITIMA : GABRIEL JUNIOR MACHADO RODRIGUES DESPACHO : AS DEMAIS ARGUMENTACOES LANCADAS PELA DEFESA, PORQUE DE MERITO, S ERAO ANALISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL A RT. 397, DO

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 AUTOS N 201403219367 DESPACHO AS TESES LANCADAS PELAS DEFESAS DOS ACUSADOS PORQUE DE MERITO SERAO ANALISADAS APOS A INSTRUCAO PROC ESSUAL. EM QUE PESE A SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE AS FLS . 503/504, QUANTO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 65, DA LEI N 9.605/ 98, REMANESCE A ACUSACAO QUANTO AOS OUTROS CRIMES ELENCADOS NA EX ORDIAL ACUSATORIA, COMO O DELITO NO ARTIGO 28

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 AUTOS NR. : 2837 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ATHILA DE SOUSA BUENO BRUNA BARROS BRANDAO VITIMA : NEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA DESPACHO : AS DEMAIS ARGUMENTACOES LANCADAS PELA DEFESA, PORQUE DE MERITO, S ERAO ANALISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL A RT. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 RIZADA A LIBERACAO DO REU, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPA RECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO, BEM COMO P ELA OBEDIENCIA DA SEGUINTE CONDICAO ALEM DAQUELAS ACIMA ESTABELEC IDAS: I - SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPO RTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SA

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO : 115069-87.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3196 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANILO BATISTA VITIMA : ISMAEL ARAUJO DIAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201801150693 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDI

Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 96789-73.2015.8.09.0175 : 337 : ACAO PENAL : LAIR ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR SAMUEL MACEDO DE FARIA MARCONI DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 40875 GO - MATEUS VILARINHO BORGES BRANDAO DESPACHO : NO ENTANTO, VERIFICO QUE TAL ARGUMENTACAO NAO MERECE PROSPERAR, V EZ QUE O REU ESTA DEVIDAMENTE INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 AUTOS NR. : 1938 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THIAGO GONZAGA SEABRA ACUSADO : VIRGILIO DE CAMPOS FERRAZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201603076837 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ULADA A PRATICA REITERADA DE FURTOS DE PEQUE NO VALOR II A QUALIF ICACAO DA CONDUTA PELA FRAUDE CONFERE MAIOR GRAVIDADE AO DELITO C OMETIDO, AFASTANDO A INCIDENCIA DO PRINCIPI O DA INSIGNIFICANCIA PRECEDENTES III ORDEM DENEGADA ( STJ - HC 223891 MG 2011/02630516 M, MINISTRO GILSON DIPP, DATA DE JU LGAMENTO: 26 DE JUNHO DE 20 12, PUBLICACAO DJE 01/08/2012, 05 TURM A ) AS

Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 DESPACHO : ISSO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITEM-SE OS ACUSADOS PARA QUE APRESENTEM DEFESA PO R ESCRITO (ATRAVES DE ADVOGADO), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFO RME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. TENDO EM VISTA OS A