Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 O MESMO POSSUI RESIDENCIA FIXA E E PESSOA CONHECIDA NA CIDADE DE PALMELO-GO. CONSTA DA INFORMACAO DE FLS. 114, QUE O MESMO JA RESP ONDEU A OUTRAS ACOES PENAIS, QUE FORAM ARQUIVADAS. COM RELACAO AO ACUSADO DANIEL, APESAR DE INFORMACAO DA FOLHA DE ANTECEDENTES DE QUE O MESMO SERIA PRIMARIO, O PROPRIO INFORMOU AO JUIZO QUE RESP ONDE A UMA CONDENACAO NO DF E JA ESTA NO REGIM

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSIMETRIA, PASSO DOSAR A RESPECTIVA PENA A SER APLICADA, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 68 E 59, DO CODIGO PENAL: QUANTO AO CRIME DE RECEPTACAO PRATICADO PELO ACUSA DO LAYON GONCALVES FAGUNDES DA SILVA: CULPABILIDADE: AQUI ENTENDI DA COMO MEDIDA DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDA

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 OVO CRIME NO CURSO DA BENESSE, FORTE NO PARECER MINISTERIAL DE FL S. 152/154, CUJOS FUNDAMENTOS EXPENDIDOS AQUI INCORPORO COMO RAZO ES DE DECIDIR, REVOGO A SUSPENSAO CONDICIONAL PROCESSUAL CONCEDID A A ABELO CARDOSO DE MELO, NOS TERMOS DO 3, PRIMEIRA PARTE, DO AR T. 89, DA LEI 9.099/95. OUTROSSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/10/2015, AS 1

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 CAO CRIMINAL EM JUIZO, DE VEZ QUE HA IMPUTACAO DE CONDUTA APARENT EMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACAO DE CAUSAS DE EXCLUSAO DA PU NIBILIDADE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A 04 DE FEVEREIRO DE 2016, AS 13:00 HORAS . NOTIFIQUEM-SE TODAS A S TESTEMUNHAS ARROLADAS E, SE O CASO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA, COM PRAZO DE 40 (QUARENTA)

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PORTADOR DA CI N 2019582-SSP/GO, FILHO DE LECY MADALENA PEREIRA E MARIA JOSE ALVES PEREIRA E OSVALDO GONCALVES PEREIRA BRASILEIRO , AMASIADO, NASCIDO AOS 03.02.1968, NATURAL DE SAO LUIS DE MONTES BELOS, PORTADOR DA CI N 637695 SEJSO/TO, FILHO DE LECY MADALENA PEREIRA E MARIA JOSE ALVES PEREIRA, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ART. 14, DA LEI 10.826/2003. PASSO A FIXACAO DA

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ENAR MARCELO ANTONIO BORGES, NASCIDO EM 12.06.1977, NATURAL DE GO IANIA-GO, FILHO DE WILSON BORGES E DE DIVINA MARIA DE OLIVEIRA, C OMO INCURSO NAS SANCOES COMINADAS PELO ART. 312, C/C ART.71, 1 E 2 FIGURAS, E ART. 317, CAPUT, C/C ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PASSO A FIXACAO DA PENA, DE ACORDO COM OS ARTIGOS. 59 E 68 DO CPB, INDIVIDUALIZANDO OS DELITOS. D

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ENCAS TRANSITADAS EM JULGADO EM DATAS ANTERIORES A ESTE CRIME (25 /09/2013, 26/07/2010 E 27/08/2013), DEVENDO ESTA CIRCUNSTANCIA SE R ANALISADA OPORTUNAMENTE, QUANDO DA CONSIDERACAO DAS AGRAVANTES. A CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE DEVEM SER HAVIDAS COMO NORMAI S, POIS A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO REVELOU PARAMETROS SUFICIENTES PARA ANALISE. O CRIME FOI MOTIVADO PELO PROP

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ARTIGO 71 (POR DUAS VEZES), AMBOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGE M DAS PENAS A SEREM IMPOSTAS AO ACUSADO WAINY MOREIRA DE MELO, CO M RELACAO AO ROUBO SIMPLES CONTRA A VITIMA MARINA ALVARENGA CORDE IRO DE SOUSA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 59 E 68, DO CODIGO P ENAL. ANALISANDO A SUA CULPABILIDADE, VERIFICO QUE A MESMA MOSTRO U-SE NORMAL EM RELACAO AOS CRIMES DA MESMA

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 E /OU INTERROGATORIA, COM PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS, PARA CUMP RIM ENTO, INTIMANDO-SE OS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL ACERCA D O AT O DE EXPEDICAO, SENDO QUE, NESTA HIPOTESE, ADVIRTO AS PARTES QUE: 1) A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO SERA SUSPENSA ( CPP, ART 222, 1); 2) DECORRIDO O PRAZO FIXADO, PODERA REALIZAR-SE O JULGAMENTO ( C PP, ART 222, 2); 3) NAO SERAO INTIMADAS PO

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 EQUER. CIDADE OCIDENTAL GO, 28 DE JANEIRO DE 2019. ROBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA GAB1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 68664-26.2018.8.09.0164 593 ACAO PENAL RENATO SANTOS QUEIROZ CLAUDIO JUNIOR COSTA MACEDO 31724 DF - JONATAS DE LIMA SOUSA 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS