Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 CAO- 90923-6/188 - APELACAO CIVEL - DJ 14841 DE 18/09/2006). AGRA VO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISAO. INDEFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CUSTAS INICIAIS. AUSENCIA DE PAGAMENTO. EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. CANCELAMENTO DA DISTRI BUICAO. ART. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.SEGUIMENTO NEGADO CO M BASE NO PERMISSIVO INSERTO NO ARTIGO 557, CA

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 CPC NAO RECLAMA A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, BASTANDO A COMUNICA CAO DO ADVOGADO, VIA IMPRENSA OFICIAL. A FALTA DE PREPARO CONDUZ A IRREGULARIDADE FORMAL DA PETICAO INICIAL, DEVENDO O JUIZ EXTING UIR O FEITO COM BASE NOS ARTIGOS 284 E 267, INCISOS I E IV, DO CP C. APELACAO CIVEL CONHECIDA E IMPROVIDA."( 2 CAMARA CIVEL. ACORDA O DE 22/08/2006- REL. DES. ALAN S. DE SENA CO

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 A CIVEL. ACORDAO DE 22/08/2006- REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEIC AO- 90923-6/188 - APELACAO CIVEL - DJ 14841 DE 18/09/2006). AGRAV O REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISAO. INDEFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CUSTAS INICIAIS. AUSENCIA DE PAGAMENTO. E XTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. CANCELAMENTO DA DISTRIB UICAO. ART. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.S

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 L DA PETICAO INICIAL, DEVENDO O JUIZ EXTINGUIR O FEITO COM BASE N OS ARTIGOS 284 E 267, INCISOS I E IV, DO CPC. APELACAO CIVEL CONH ECIDA E IMPROVIDA."( 2 CAMARA CIVEL. ACORDAO DE 22/08/2006- REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO- 90923-6/188 - APELACAO CIVEL - DJ 14841 DE 18/09/2006). AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO . DECISAO. INDEFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICI

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 6/188 - APELACAO CIVEL - DJ 14841 DE 18/09/2006). AGRAVO REGIMENT AL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISAO. INDEFERIMENTO DA ASSISTENCI A JUDICIARIA. CUSTAS INICIAIS. AUSENCIA DE PAGAMENTO. EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. ART . 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.SEGUIMENTO NEGADO COM BASE NO P ERMISSIVO INSERTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO COD

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 OS NOVOS CAPAZES DE MODIFICAR O DECISUM. 1-SE A PARTE INTIMADA NA O CUMPRE A DETERMINACAO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ACER TADA E A SENTENCA QUE ORDENA O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, EM C ONSONANCIA AO QUE DISPOE O ARTIGO 257, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L. 2-INEXISTINDO NOS AUTOS ARGUMENTOS NOVOS CAPAZES DE INFIRMAR O S FUNDAMENTOS QUE ALICERCARAM A DECISAO AG

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 E A MODIFICACAO DA DECISAO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 26866-41.2015.8.09.0051, REL. DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 1 2/11/2015, DJE 1914 DE 20/11/2015). AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL C/C RESTITUICAO DE VALORE S, DANOS MORAIS E PEDIDO DE EXIBICAO DE DOCUMEN

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 -SE DO ARTIGO 557, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGANDO SEGUIMENT O AO RECURSO, OU DANDO-LHE PROVIMENTO, CONFORME A HIPOTESE. 2 A N ORMA CONTIDA NO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E IMPERATI VA NO QUE CONCERNE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, PODENDO O JUIZ, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO DE TRINTA DIAS, DETERMINAR O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PARTE. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO C IVEL 118440-27.2014.8.09.0134, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICA O, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 14/01/2016, DJE 1954 DE 22/01/2016 ). AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. EXTINCAO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. DETERMINA CAO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NAO CU

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 IFICACAO DA DECISAO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPR OVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 26866-41.2015.8.09.0051, REL. DES. FR ANCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 12/11/20 15, DJE 1914 DE 20/11/2015). AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL C/C RESTITUICAO DE VALORES, DANO S MORAIS E PEDIDO DE EXIBICAO DE DOCUMENTO IN