Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9466 o valor do teto de 440,214851 ufesps, no entanto, não informa a quantia em excesso. A sentença de mérito transitou em julgado no dia 08/04/2022 (fls. 151), e a UFESPs daquele ano corresponde a R$ 31,97, que multiplicado por 40,214851, atinge a quantia de R$ 14.073,66. O valor requisitado está de acordo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2721 o executado, por ser sucumbente na maior parte, ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios do patrono do credor, que ora arbitro em 10% sobre o valor apurado para cobrança nesta fase de cumprimento da sentença, nos termos do artigo 85, § 3.º, incisos I a V, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3166 Processo 1001239-78.2021.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Samuel Ferreira de Lima - Vistos. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), a manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 520 ALIRIA DURIGAN (OAB 127513/SP), MARCELO CASALI CASSEB (OAB 129396/SP), ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/ SP) Processo 1000232-46.2016.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Osvaldir Carlos Marques Garcia - Presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 593 Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP), MARIANA HELENA SOARES MERLI (OAB 318027/SP), SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP) Processo 0001198-82.2021.8.26.0666 (processo principal 1002891-21.2020.8.26.0666) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 94 GALVAO (OAB 148785/SP), JOAO SOARES GALVAO (OAB 151132/SP) Processo 0003377-72.2011.8.26.0493 (493.01.2011.003377) - Ação Civil Pública - Flora - José Olyntho Cardoso de Mello Junqueira - - Marcia Aparecida Certo Junqueira - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Defiro o requerido à fl. 419, encaminh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4827 de São Paulo, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pelo/a requerente Lucas Sinozuke Perenha, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Para a expedição da requisição (precatório ou R.P.V.), deverá o/a advogado/a da parte interessada cadastrar como incidente processual contendo o nome de TODAS AS PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2817 Processo 0001392-83.2021.8.26.0407 (processo principal 0002707-16.2002.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jose Clementino - Intime-se a parte executada nos termos do art. 535 do CPC, relativamente ao cálculo apresentado pela parte exequente. Int. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 48 presença pessoal no fórum deverá ser excepcional, apenas àqueles que indicarem não possuir meios de participar da audiência de forma remota (por não ter acesso à computador com áudio e câmera habilitados ou smartphone, ou por falta de acesso à internet), sendo certo que outros motivos poderão ser i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3766 191/922), em ordem a viabilizar a incidência desse mesmo princípio sobre comportamentos de qualquer dos Poderes ou órgãos do Estado, para que se preservem, desse modo, sem prejuízo ou surpresa para o administrado, situações já consolidadas no passado. - A essencialidade do postulado da segurança jurí