3.150 resultados encontrados para int. c. mp. - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4907 enviando-se as cópias necessárias. Certifique a serventia se há pena de multa pendente e, se o caso, solicite-se informação sobre o pagamento da multa. Diante do Provimento CSM nº 2549/2020 de 23/3/2020 e seguintes, que determinou a suspensão dos prazos processuais e o atendimento ao público, INTIME-O
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 4066 Ciência ao Ministério Público. - ADV: AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP) Processo 0005146-43.2018.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Fabio de Souza Oliveira - Silvaneide Messias de Aragão - - Cristiane Pereira da Silva - LOCALIZA RENT A CAR S/A - Vistos. Cumpra-se a decisã
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3457 Ministério Público e aguarde-se a comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução penal pela Vara de Execução Criminal, na fila específica, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, cumpra-se conforme determinado no art. 379-D das NSCGJ. Int. C. MP. - ADV: JUDITH DE MORAES DIAS (O
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4435 máxima. Diante do exposto, mantém-se a prisão preventiva. No mais, aguarde-se a apresentação de memorial pela defesa. Int. C. MP. - ADV: HAISLAN FILASI BARBOSA (OAB 351159/SP), PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 357406/ SP) Processo 1500209-97.2019.8.26.0560 - Procedimento Especial da Lei Antit
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 4331 DPE/OAB, um para cada réu, considerando a possibilidade de colidência, ficando desde já nomeado pelo Juízo. A mesma providência deverá ser tomada em caso de decurso do prazo sem manifestação da defesa. Após, intimem-se os advogados para apresentar defesa prévia, no prazo de 10 dias, nos termos do art
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 4032 para declarar extinta a punibilidade. Int. C. MP. - ADV: ANA PAULA FERREIRA DA SILVA (OAB 236292/SP) Processo 1502077-21.2021.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - L.F.S. - - M.A.B.J. - Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público, a fl. 526, fica autorizada a destruiç
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3540 realizado, independentemente de qualquer outra providência por parte da Secretaria deste Juízo, por meio do link: https://bit. ly/3uVUXGW, que pode ser acessado pelo navegador do celular ou computador, bem como por meio do Código QR a seguir, o qual pode ser lido por câmera de celular. Código QR: No d
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4464 - M.R.S. - Vistos. Fls. 272/276: ante os documentos apresentados, defiro o pedido de gratuidade de justiça ao réu. No mais, aguarde-se a devolução do mandado de citação, expedido a fl. 267. Int. C. MP. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/ SP), RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP), GABRIELLA MURAR
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3779 maconha, cocaína e crack foi apreendida. Recomenda-se a adoção de medida estatal firme. A liberdade do réu consiste em ameaça não hipotética ou potencial, mas concreta, à saúde pública, dada a natureza deletéria dos entorpecentes que estariam sendo comercializados. O planeta inteiro luta contra a p
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4366 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0631/2021 Processo 1500115-60.2021.8.26.0664 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - I.B.S. - Vistos. Em que pese a argumentação da defesa e a manifestação do Ministério Público, o pedido de revogação da