Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3350 (referente às custas processuais) na Dívida Ativa. Após, com as cautelas necessárias, arquivem-se. I. C. MP - ADV: MARCUS ANTÔNIO GIANEZE (OAB 164235/SP) Processo 1504304-52.2019.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Iracy da Silva Lima e outro - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3631 insanidade instaurado em outro processo, porque há suspeita da higidez psíquica do agente, aspecto que torna prudente manter a prisão, visando a preservar a segurança do próprio réu, evitando que venha a cometer outras infrações, que iriam agravar sua situação processual. Diante do exposto, mantém

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3758 ANDRADE - Vistos. Fica ratificado o recebimento da denúncia, a fls. 61. Não se pode acolher nenhuma das causas absolutórias do art. 397 do CPP. A conduta imputada ao réu é, em tese, típica. Diante do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, instituído pelo Provimento CSM nº 2564/2020, e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3585 AVERIGUADO : L.H.G.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0006151-09.1995.8.26.0664 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO : 53/95 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Tarlei de Jesus VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0007377-19.2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4570 de audiência virtual na data e horário informados poderá ser realizado, independentemente de qualquer outra providência por parte da Secretaria deste Juízo, por meio do link: https://bit.ly/3tuPqEZ, que pode ser acessado pelo navegador do celular ou computador, bem como por meio do Código QR a seguir, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4592 para ingressar na audiência. 3. Intime(m)-se a(s) vítima(s), se for o caso, e a(s) testemunha(s),por intermédio de oficial(a) de justiça,devendo fornecer cópia desta decisão e colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link e do Código QR para ingresso na sala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4508 incluindo um menor de apenas 11 anos. Razoável quantidade de cocaína, crack e maconha foi apreendida. Recomenda-se a adoção de medida estatal firme. Ademais, o corréu CARLUCIO é reincidente, conforme atestam seus antecedentes criminais, o que, por si só, já obsta a concessão de liberdade provisóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3567 imputada ao réu é, em tese, típica. Designo audiência de instrução e julgamento em 7 de fevereiro de 2019, às 13h45min, intimando-se, e requisitando-se, se necessário, o réu, a vítima e a testemunha de acusação. I. C. MP. - ADV: CAROLINE MOREIRA KASSEM (OAB 392480/SP) Processo 0002949-18.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3214 concorda em ser intimado(a) dos atos e termos do processo, enquanto durar sua atuação, pela imprensa oficial (D.J.E.). I. C. MP. - ADV: HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP) Processo 0002346-42.2018.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.T.A.A. - W.C.A.S. - Vistos. Fls. 246: defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2671 MASTROCOLA (OAB 223200/SP) Processo 0005821-45.2014.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Gabriel Fernandes Navarro - Intimando a Defesa para apresentação do memorial, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOSE PEREIRA ROCHA (OAB 39708/SP) Processo 0008620-66.2011.8.26.0664 (