Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1826 NOGUEIRA (OAB 308896/SP), ROSANGELA FELIX DA SILVA NOGUEIRA (OAB 76875/SP), ROSELI FELIX DA SILVA (OAB 237683/SP), WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP) Processo 1005268-43.2017.8.26.0577 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Posto de Serviços Bolla Branca Ltda e outros - Manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 2386 expedição da carta AR; após o decurso do prazo, expeça-se certidão de crédito e encaminhem-na à Fazenda Pública (NSCGJ, art. 1098, §2o); por fim, arquivem-nos com as formalidades legais. II - Int. - ADV: FERNANDO AZEVEDO CARVALHO JUNIOR (OAB 77966/SP), JOAO BATISTA PIRES FILHO (OAB 95696/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1512 - 1) A gratuidade processual ao autor, nesta ação, decorre da Lei 8.113/91. Anote-se.2) Diante da previsão do art. 1.059, CPC/15, que prevê a aplicação do § 2º do art. 7º da Lei 12.016/09 (“pagamento de qualquer natureza”), à tutela provisória requerida contra a Fazenda Pública, INDEFIRO SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2862 nos processos desta natureza neste Juízo, há manifestação ministerial no sentido de ausência de interesse público, com base no ato n. 313/03 PGJ/CGMP, de 24.6.2003, publicado no DOE de 25.6.2003, com redação dada pelo Ato Normativo nº 387/PGJCGMP, de 22.12.2004.Servirá o presente, por cópia, como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1765 o relatório. Fundamento e decido. Com o pagamento, o processo deve ser extinto pelo adimplemento. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794, inc. I, do CPC. Sem custas, tendo em vista que não houve atos de execução Por fim, o pagamento voluntário e a concordância da parte ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 1833 prazo, a ré exigiu para a continuidade da assistência que firmasse outro contrato no qual o valor da retribuição é diverso daquele que gozava quando estava trabalhando. Pretende manter o benefício nos mesmos moldes daqueles que estão em serviço. Requereu os benefícios da gratuidade processual e a ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2381 sobrestamento por 30 dias úteis, prazo razoável para diligências da parte autora. Decorrido o prazo, sem nova intimação, deve a parte autora, em 15 dias úteis, (a) indicar endereço para citação ou (b) requerer todas as pesquisas eletrônicas de endereço (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL) e recolher

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1721 - Vistos. I - Trata-se de declaratória de propriedade com indenização sem citação. São 2 réus (Planalto Assessoria Financeira e Odias Pereira). Deferiu-se (fl. 73) gratuidade à autora. Recebeu-se (fl. 145) emenda/inclusão de Odias Pereira no polo passivo (fl.144). Os réus não foram citados (fls. 77/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1512 - 1) A gratuidade processual ao autor, nesta ação, decorre da Lei 8.113/91. Anote-se.2) Diante da previsão do art. 1.059, CPC/15, que prevê a aplicação do § 2º do art. 7º da Lei 12.016/09 (“pagamento de qualquer natureza”), à tutela provisória requerida contra a Fazenda Pública, INDEFIRO SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2342 Pública (CPC, art. 534, § 2º). A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecime