Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 1737 medida. Em havendo bloqueio do valor em execução, será ele transferido para conta judicial e lavrado termo de penhora, do qual a devedora será intimada para eventual oferecimento de impugnação no prazo legal (CPC, art.475-J, § 1.º). - ADV: GRAZIELA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 236807/SP), ARTHUR MAURICIO SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2368 GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB 20334/DF) Processo 0032165-04.2012.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Frez e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e outros - 1) De início, registre-se que já foi anotado o nome do atual advogado dos autores (fl. 456). Ainda, ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2636 mantenho os honorários advocatícios tal como fixados na sentença, ou seja, 15% do total das parcelas em atraso, deixando de determinar a incidência de tal verba sobre as prestações vencidas após a sentença, nos termos da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Juntado aos autos o cálculo,observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2332 perícia. Int. - ADV: ROBSON VIANA MARQUES (OAB 74758/SP) Processo 1004332-81.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Edmilson Rodolfo de Oliveira - Vistos. Intime-se o INSS para apresentar os cálculos da forma determinada (fls. 311/313), no prazo de 15 dias. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2511 artigo 355, I, do Código de Processo Civil/2015. Ademais, instadas a especificarem provas, as partes não requereram a produção de novas. Não há controvérsia quanto à relação jurídica estabelecida entre as partes. Destaco que o contrato foi celebrado entre os embargantes e Adauto Batista Cavalcante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2245 consultório do Dr. Rodrigo Fernandes Campiolo, perito judicial nomeado nos autos, com endereço à Rua : Rua das Carpas, nº 60 sala 94 Jardim Aquarius Edifício Terraço Aquarius - São José dos Campos - SP. Tel.: (12) 98154-0777. Ciência, ainda, ao autor de que deverá comparecer no local designado com 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2336 verba honoraria. Assim, providencie o cartório a retificação destes, a fim de incluir o patrono da parte exequente, no polo ativo da ação. Após o recolhimento das custas postais, INTIME-SE a parte devedora para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. A intimação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2346 (fls. 24/47), que foi indeferido pelo INSS, fato a evidenciar seu interesse processual. II - Apesar de ser plausível, à vista dos documentos que instruem a inicial, a possibilidade da existência da doença indicada, neste momento processual não há elementos suficientes que revelem a relação de nexo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2471 abril/2018), nos termos do Comunicado nº 394/2015, da E. Presidência do Tribunal de Justiça, observando-se que desde 02 de julho de 2015 foi implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expediç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2728 471 Processo 1012526-70.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jandira Ribeiro do Prado - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, condenando o INSS a pagar à parte autora o benefício auxílio-acidente, a partir do dia seguinte ao da cessa