Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2229ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ motivos determinantes; 2) ofensa aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade; 3) ofensa ao princípio da presunção de inocência; 4) insuficiência de provas a justificar o decreto exclusório; 5) inobse

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2219ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ (6HF) - Despacho de id 62879: I. Vistos. II. Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO que tramita sob o RITO COMUM em que o Autor relata que respondeu a Processo Regular na modalidade de Conselho de Disciplina (CD nº 4BP

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 4. YESHUA COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME 95 BRASILIA/DF, 03 de fevereiro de 2020. 5. IESUS - COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME 6. TRINITAS COMERCIO DE COLCHOES EIRELI - ME CESAR DA SILVA AGUIAR Advogado(a)(s): 1. WANNER LUIZ DE OLIVEIRA (GO - 32974) Assessor 2. SPILIOS JOANNIS GARAKIS (DF - 42917) 2. LUIS ANDRE CRUZ CORREA (DF - 26584) Edital da Presidência n° 1, de 2

Caderno único ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 823ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205.726. 3968/2011 - (Número Único: 0001200-18.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - SERGIO CAMBI CINALLI X COMANDANTE DA CORREGEDO

Caderno único ● 02/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 164ª · São Paulo, terça-feira, 2 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ à ré a remessa ao Juízo de cópia integral de processo administrativo disciplinar a fim de constituir prova documental no processo em curso na 2ª Auditoria Militar Estadual. A decisão do Juízo ‘a quo’ não co

Caderno único ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2301ª · São Paulo, terça-feira, 26 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ II. Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO, que tramita sob o RITO COMUM, proposta por CELIO APARECIDO DE OLIVEIRA, em desfavor da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando a nulidade de ato administrativo

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1905 378 não as preliminares, remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independente de admissibilidade nos moldes do §3º do art. 1.010 do mesmo diploma legal.Expedientes e intimações necessárias. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ JUIZ(A) DE DIREITO LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA RONALDO HOLANDA DE QUEIROZ INTIMAÇ

Caderno único ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de março de 2016 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MARÇO DE 2016 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.052477-7 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: JOSE GILSON FERREIRA. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JU

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 2 Tecnologia, na vaga de que tratam os artigos, incisos e parágrafos do §1º-A do art. 2º daResolução Administrativa nº 5/2005do TRT das normas acima citadas, para exercer mandato durante o biênio da 10ª Região, 2022/2024. FAZ SABER II - Os interessados deverão formular suas inscrições em I - Estarão reabertas, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 2 em vista a necessidade de complementar as comissões/comitês deste Regional, a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados (Juízes Titulares de Vara do Trabalho), nos termos do Documento assinado item XXV daResolução Administrativa nº 85/2021deste Tribunal; e considerando a necessidade de complementar a composição integral da Comissão de Jurisprudên