10.001 resultados encontrados para integral do contrato - data: 19/12/2024
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2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 952 Não há nesse caso efetiva transação, pois o empregador nada cede, limitando-se a pagar haveres rescisórios – que seriam VISTOS, ETC. devidos de qualquer forma em dez dias contados da rescisão – obtendo, em contrapartida quitação integral do contrato de trabalho, LOW COST GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDAe o que afasta do trabalhadora possibilidade futura de ques
Edição nº 28/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Nº 35912-8/11 - Monitoria - A: ITAUCARD SA. Adv(s).: DF027584 - Alexandre Cesar Machado da Silva. R: BALTAZAR DOMINGUES PIRES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se o autor para: I) Regularizar sua representação processual, a qual deverá ser demonstrada por meio da apresentação do original do instrumento de mandato ou cópia devidamente autenticada, a teor do art. 365, III, do CPC; II) j
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5013112-80.2019.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE:AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: ODONTOPLANOS PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO:YASMIN CONDE ARRIGHI - RJ211726 ATO O R D I N ATÓ R I O CERTIFICO E DOU FÉ que, a teor do art. 3º, inciso IX, alínea “i”, Portaria Camp-05V n. 34/2019, faço a intimação da parte executada, nos seguintes termos: Regularizar sua representação processual, colacionando aos autos
Publicação: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4701 652 Processo 0801353-86.2016.8.12.0029 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Exeqte: Banco do Brasil S/A ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 19645A/MS) Intimação da parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução da carta precatória de fls. 322/337. Processo 0801366-1
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2731 354 pedido de tutela de urgência. 3. À luz do princípio da razoável duração do processo e do poder/dever que tem o juiz de alterar prazos processuais para adequá-los às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, por ora, não vislumbro causa bastante e suficiente a justificar s
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 539 Processo 1002866-82.2021.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Larissa Caroline de Faria Bozere - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste - Vistos. Verifico que, por erro em seu peticionamento, a autora ingressa com ação junto ao juizado especial cível, quando d
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 703 211 4135-56.2010.8.06.0036 – AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE DE CLAUSULA CONTRATUAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E MANUTENÇAO DE POSSE. REQUERENTE: MARIA ALBANISIA SOUSA DA COSTA, REPRESENTADA POR IGOR DA SILVA MATA. REQUERIDA: BV FINANCEIRA S/A. “Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos, cópia integral do contrato pactuado e
Publicação: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4712 718 a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob pena de inépcia, discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso do débito”. Destarte, faculto à parte autora a e
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 1966 581.01.2008.002837-0/000000-000 - nº ordem 935/2008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda EDVALDO LUIZ FRANCISCO X LUCAS ALBERTO SELLA - Fls. 96 - Processo nº. 935/08 Vistos, Fl. 95 - Indefiro. Pretende o autor restabelecer o andamento de feito extinto e que já se encontrava em fase de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119- Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 3/ Página 775 Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921) Advogado: Douglas Santana Dos Santos (OAB:BA48051) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 1ª Vara de Registros Públicos, Família, Órfãos, Sucessões e Interditos ________________________________________ DESPACHO PROCESSO: 8000478-50.2019.8.05.0078 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM