Publicações Judiciais I - JEF ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004773-84.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6314002536 - ANA JANDIRA VIOLIM ALVES (SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO, SP155747 - MATHEUS RICARDO BALDAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) Vistos. Dê-se ciência às partes da redistribuição deste processo neste juízo. Prossiga-se. 0000505-85.2013.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6314002537 - JOSE RONCHI (SP218323 - PA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça ao autor. Considerando os termos da petição não processual da AGU/PRF n.º 2016.61100005961 arquivada em Secretaria, cite-se o INSS, na forma da Lei e intime-o para apresentação de cópia integral do procedimento administrativo, bem como de todos os documentos pertinentes ao presente feito. Intime-se. Cópia deste despacho servirá como mandado de citação e de intimação. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. 3ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 400 Processo 0010845-92.2012.8.26.0286 (286.01.2012.010845) - Embargos à Execução Fiscal - Julio Cesar de Oliveira Tranportes Me x Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a petição de fls. 101/103 como aditamento à inicial. Anote-se. Diante do disposto no artigo 739-A, parágrafo 1º, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 624 e Participações Ltda. - Prefeitura da Estsância Turística do Município de Itu - Vistos. Recebo a petição de fls. 39/48 como aditamento da inicial. Anote-se. Diante do disposto no artigo 739-A, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, e porque o juízo encontra-se garantido, recebo os embargos no efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 510 Processo 0012636-96.2012.8.26.0286 (286.01.2012.012636) - Embargos à Execução Fiscal - Marco Antonio Onorato Barsi - Fazenda Nacional - Vistos. Recebo a petição de fls. 164/168 como aditamento à inicial. Anote-se. Ante a certidão supra, intimese a embargante para, no prazo de dez (10) dias, aditar a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 355 cautela, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. Certifique-se e anote-se nos autos principais.Dê-se vista à embargada para impugnação, devendo apresentar, na oportunidade, cópia integral do procedimento administrativo, se ho

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1296 178 complexidade, determino a conversão do rito em ordinário, conforme autoriza o art. 277, § 4º do CPC, devendo a secretaria da vara proceder as anotações necessárias no cadastro do processo. Cite-se a parte promovida, por carta com AR/MP, para responder a ação, no prazo de 15 dias, devendo constar do expediente as advertências a que alude os arts 285 e 319 do CPC. Dete

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

competência deste Juízo, desde já: i) defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita; ii) ordeno a citação e intimação do INSS para apresentar quesitos e a solicitação a este para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia integral do procedimento administrativo do Autor, NB 42/165.513.846-1; iii) determino o envio de e-mail ao SUDP com solicitação para retificação no valor da causa, se necessário; e iv) sobrevindo contestação com preliminares e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mesma oportunidade e prazo, as provas que pretende produzir, justificando-as.Decorrido o prazo acima, intime-se o INSS para que indique as provas que pretende produzir, em prazo igual ao concedido à autora.Sem prejuízo, requisite-se junto à autarquia previdenciária cópia integral do procedimento administrativo do(a) autor(a), expedindo-se o necessário.Prazo: 30 (trinta) dias.Com a juntada, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias (iniciando pelo autor) e em ato contínuo tor

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1296 174 em ordinário, conforme autoriza o art. 277, § 4º do CPC, devendo a secretaria da vara proceder as anotações necessárias no cadastro do processo. Cite-se a parte promovida, por carta com AR/MP, para responder a ação, no prazo de 15 dias, devendo constar do expediente as advertências a que alude os arts 285 e 319 do CPC. Determino por fim, a intimação da parte promovi