Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 740 REQUERENTES SUCESSO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA CLEITON RODRIGO NICOLETTI(OAB: 17248/PA) DIANE CRISTINA GOMES NICOLETTI(OAB: 11858/PA) NAVEGACAO E LOGISTICA TNL LTDA, conforme CNPJ de ID ID. 22dba2c - Pág. 1. ADVOGADO Em relação à suscitada MACAPA GAS LTDA - ME, esta apresenta ADVOGADO em seu quadro de sócios o presidente da reclamada SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 Recorrente(s): ROSEMEIRE DO CARMO MASSAROTTE SERVI 593 Flórida Paulista à reclamante, e, por conseguinte, excluir da condenação o pagamento de adicional por tempo de serviço Advogado(a)(s): SAMUEL DE ANDRADE VASCONCELOS (SP - (reflexos e inclusão em folha) e indenização de licença-prêmio." 113770) Desse modo, considerando as premissas fático-jurídicas deline

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 Recorrido(a)(s): 8980 TASSIO CASTRO DE JESUS ODILON MARQUES GARCIA Advogado(a)(s): JUNIOR (RS - 40469) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à Vice-Presidente do TRT 4ª Região análise do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificação A

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 ADVOGADO Recurso(s) de Revista interposto(s), ficando notificada(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) ADVOGADO contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias. AGRAVANTE ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 24 de março de 2021. ADVOGADO AGRAVANTE ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR ADVOGADO Assessor ADV

Publicações Judiciais I ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000451-55.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA PEZARINI APELANTE: JEFFERSON PEREIRA BARBOSA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO MARTINS FERREIRA - SP1878420A APELADO: DELEGADO REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO DE SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: Advogado do(a) APELADO: Advogado do(a) APELADO: R ELATÓR IO Trata-se de apelação do impetrante em face de sentença que indeferiu a inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mé

Publicações Judiciais I ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000451-55.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA PEZARINI APELANTE: JEFFERSON PEREIRA BARBOSA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO MARTINS FERREIRA - SP1878420A APELADO: DELEGADO REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO DE SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: Advogado do(a) APELADO: Advogado do(a) APELADO: R ELATÓR IO Trata-se de apelação do impetrante em face de sentença que indeferiu a inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mé

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 PODER 1273 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a21aafb JUDICIÁRIO proferida nos autos. SENTENÇA DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77a9499 1. Expeça-se ofício à CEF, solicitando que a partir da conta judicial proferido nos autos. nº 2750.042.04800698-9 seja

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1203 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501060-27.2016.8.05.0146 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Advogado(s): TOMAS CAVALCANTI NUNES AMORIM APELADO: MARIA ROSA DOS SANTOS CARVALHO Advogado(s):VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS I CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR ES

Judiciário ● 22/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3668/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023 Conclusão 1916 PODER JUDICIÁRIO Ante o exposto, conheço dos recursos ordinários interpostos e, no JUSTIÇA DO mérito, nego provimento ao da reclamada e dou parcial provimento ao da reclamante. Ademais, majoro, de ofício, os honorários advocatícios devidos pela reclamada, nos termos da PROCESSO TRT - ROT-0011026-10.2021.5.18.0009 fundamentação expendida. REL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1611 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0504281-47.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Advogado(s): TOMAS CAVALCANTI NUNES AMORIM, RAFAEL AUGUSTO PEREIRA LIMA APELADO: MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS Advogado(s):VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS ** CONSTITUCIONAL. ADMINISTRAT