Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2663 portanto, ser absolvido. Nesse sentido é a jurisprudência dos tribunais pátrios: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE FRAUDE (CÓDIGO PENAL, ART. 155, § 4º, II). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INSURGIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRETENSA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO FORNECE A NECESSÁRIA CERTEZA ACERCA DA AUTORIA DELITIV

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1734 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/05/2019 REQUERENTE:WALBER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO REQUERIDO:PAULO CEZAR SARRAZIN FLORENZANO. Processo: 000152382.2017.8.14.0035? AÇÃO PENAL/QUEIXA-CRIME ? art. 138, 139, 140 e 141, do CPB Querelante: WALBER PATRÍCIO CARVALHO FLORENZANO Querelado: PAULO CÉZAR SARRAZIN FL

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 2125 PROCESSO: 00013843820148140035 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/03/2019 VITIMA:L. S. S. VITIMA:E. S. P. DENUNCIADO:ANDERSSON LOPES NASCIMENTO DENUNCIADO:RAIMUNDO EDMILSON DE AMORIM VASCONCELOS AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Processo: 000138438.2014.8.14.0035 ? AÇÃO PENAL ? Art. 129, �

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 1937 ONDE É NATURAL? EIRUNEPÉ, AM - QUAL O SEU ESTADO CIVIL? UNIÃO ESTÁVEL - TEM FILHOS? SIM, 2 FILHOS - QUAL A SUA IDADE? NASCIDO EM 05/05/1983, HOJE COM 28 ANOS. - QUAL SUA FILIAÇÃO? MARIA JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA - QUAL SEU ENDEREÇO? RUA DA DELEGACIA (NÃO SABE O NOME DA RUA), PRÓXIMO DA DELEGACIA DE CURUÁ-ÓBIDOS, PA - QUAL O TRABALHO QUE REALIZA? DESOCUPADO - SABE LER E ESCREVER? NÃO - É E

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2294 advertida e compromissada, nos termos da lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. REQUERIMENTOS: MP: MM. Juiz, o MP insiste na oitiva da vítima, MARIA IZETE FERREIRA DA SILVA e desiste da oitiva das testemunhas IGOR RAMON JUCA MARANHA e GUSTAVO CARVALHO FONSECA. DEFESA: NADA REQU

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 120 Instado a impugnar os cálculos e/ou requerer a tramitação individual assim, sua concordância. da demanda, o exequente não se manifestou, presumindo-se, O débito da presente execução foi incluído na planilha eletrônica assim, sua concordância. integrante do processo-piloto, bem como o(s) advogado(a) do O débito da presente execução foi incluído na pl

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 115 da demanda, o exequente não se manifestou, presumindo-se, retro. assim, sua concordância. Sendo assim, considerando que a presente execução terá O débito da presente execução foi incluído na planilha eletrônica prosseguimento no processo-piloto e já elaborada a certidão dos integrante do processo-piloto, bem como o(s) advogado(a) do atos precedentes �

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2674 assinada. PROCESSO: 00022417420208140035 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/08/2020 VITIMA:A. A. R. L. DENUNCIADO:CHARLES DE SOUZA PENHA Representante(s): OAB 20527 - ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOAO VITOR SILVA DOS SANTOS Representante(s): OAB 13028 MARCIO LUIZ

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1606 CARLOS COELHO DA SILVA, R.G. nº 1884170-8 SSP/AM; * a advogada, a Drª. MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA - OAB/PA 9427; * a vítima ELINELMA SILVA DOS SANTOS, R.G. nº 8571701 PC/PA * a estagiária do Curso de Direito: ISABELE CRISTINA PONTES DO AMARAL, matrícula, 201809016861 Ausentes: * o Dr. OSVALDINO LIMA DE SOUSA, Representante do Ministério Público; ausência justificada; * a testemunha arrolad

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1523 Judiciário, lavrei a presente que vai devidamente assinada. PROCESSO: 00080672320168140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 11/03/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU:EDINELSON DA SILVA SOUZA VITIMA:L. F. S. . Processo: 0008067-23.2016.8.14.0035 ? AÇÃO PENAL ? Art. 121, § 2º, II,