Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 94 assim, sua concordância. retro. O débito da presente execução foi incluído na planilha eletrônica Sendo assim, considerando que a presente execução terá integrante do processo-piloto, bem como o(s) advogado(a) do prosseguimento no processo-piloto e já elaborada a certidão dos exequente habilitado(s) nos citados autos, conforme certidão de Id atos precede

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 79 0010973-11.2014.5.14.0001. integrante do processo-piloto, bem como o(a) advogado(a) do(a) Instado(a) a impugnar os cálculos e/ou requerer a tramitação exequente habilitado(a) nos citados autos, conforme certidão individual da demanda, o(a) exequente não se manifestou, ID4daddad. presumindo-se, assim, sua concordância. Assim, considerando que a presente execuç

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 2504 BRELAZ; MARIA ISABEL SAVINO RODRIGUES e WALTER MOUSINHO GUIMARÃES em face de FERNANDO GUIMARÃES DE SOUZA. - Apregoadas as partes fizeram-se: Presentes: * a Requerente e Representante, MARIA ISABEL SAVINO RODRIGUES, R.G. nº 1458682 SSP/PA, por videoconferência; * o Advogado, Dr. ANTÔNIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JÚNIOR, OAB/PA 7679, por videoconferência; * a Advogada, Dra. MARCELIA BRUNA

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 2690 1) DIOGO DE JESUS FERREIRA: em razão de ser vítima não foi advertida e nem compromissada nos termos da Lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. 2) CB/PM FÁBIO ORDENEY MATOS DA COSTA: testemunha advertida e compromissada nos termos da Lei. Depoimento registrado em sistema aud

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1650 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Carta Precatória Criminal em: 04/07/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZ DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE SANTAREM PA JUIZO DEPRECADO:JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE OBIDOS-PA REU:EDNILDO QUEIROZ DA CRUZ E OUTROS. Processo: 0000767-05.2019.8.14.0035 ? CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL re

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1651 necessários. Nada mais havendo, determinou MMº Juiz o encerramento da presente ata de audiência. Do que eu, ___________, (Edson Filho), Auxiliar Judiciário, lavrei a presente, que vai devidamente assinada pelos presentes. PROCESSO: 00007670520198140035 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Carta Precatória Criminal em: 04/07/2019 JUIZO

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 1556 DATIVO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL. Processo: 0007832-85.2018.8.14.0035 ? AÇÃO PENAL ? 155, § 1º, do CPB Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado: ELCIMAR DA SILVA FONSECA Vítimas: LUIZ FELIPE CARVALHO DE FREITAS ATA DA AUDIÊNCIA Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (09/04/2019), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Va

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1845 REGINA FURTADO BRAGA, representantes do MP, nos termos do ofício nº 0172/2019-MP/PJO. - Aberta a audiência, pela ordem o MM. Juiz assim se manifestou: ?Foi nomeado para DEFESA do acusado, o Advogado, Dr. WLANDRE GOMES LEAL ? OAB-PA 13.836. Tocante aos honorários dos Defensores Dativos nomeados para o DEFESA, considerando que é dever do Estado prestar assistência jurídica integral e gratuita a

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1311 audiência. 3) Expedientes necessários. Nada mais havendo, determinou o MMº Juiz o encerramento da presente ata de audiência. Do que eu, _________, (Dayse Azevedo), Assessora de Juiz, lavrei a presente, que vai devidamente assinada pelos presentes. PROCESSO: 00017827720178140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Pro

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2268 Denunciado: ARLAN SOUSA DA SILVA Vítima: ADRIANA SOUZA COSTA ATA DA AUDIÊNCIA Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (04/09/2019), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, comigo Auxiliar Judiciário, ao final nominado, foi aberta audiê