Publicações Judiciais ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO FISCAL Nº 2000.71.00.010026-6/RS EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : RAFAEL DIAS DEGANI EXECUTADO : ANDRE ROBERTO SEGER ADVOGADO : CARLOS CANDIDO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: " Em face do exposto, declaro, por sentença, extinta esta execução fiscal, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80., para que produza seus jurídicos efeitos, restando desconstituída eventual penhora. Custas não incidentes, em razão do disposto

Publicações Judiciais ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA EXECUTADO : WAH-TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO : ARISTEU GIL ALVES : RICARDO DE SOUZA PRISCO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "FUNDAMENTAÇÃO Transcorridos mais de 5 anos do arquivamento administrativo do feito, deve ser reconhecida a prescrição (Lei nº 6.830/80, art. 40, § 4º c/c CTN, art. 174, caput). DISPOSITIVO Diante do exposto,

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 11196 RÉU CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA VALDENICE MOURA GONSALEZ(OAB: 261615/SP) SERGIO DA SILVA TOLEDO(OAB: 223002/SP) COPSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO ESTADO DE SAO PAULO Eletrônico nº 019/2019, integrante do processo nº 185755/2019) Endereço: Rua Guariba, 800- Jd. Bela Vista- Catanduva/SP -

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3034 - Na presente audiência foi juntado o laudo pericial da droga, o qual foi baixado diretamente do site do CPC Renato Chaves. Em seguida, o MMº Juiz, passou a instrução conforme abaixo: 1): CB/PM FÁBIO ORDENEY MATOS DA COSTA, testemunha foi advertida e compromissada nos termos da Lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3167 forma manuscrita, desde que legível, e o(a) autor(a)/exequente deverá juntar cópia digitalizada do(s) documento(s) nos autos, comprovando a anotação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Tendo em vista o enfrentamento da pandemia do coronavírus, bem como o Comunicado do E. Conselho Superi

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 1885 1388154 4ª VIA PC/PA; CLEVIO DO CANTO BATISTA, RG Nº 2669377 3ª VIA PC/PA; WALMIR VASCONCELOS DE CARVALHO, RG Nº 1308669 SSP/PA. * a acadêmica do curso de direito, OLÍVIA RAMOS DA SILVA, RG Nº 951.805. Ausentes: * os denunciados PAULO RAIMUNDO CARDOSO DE OLIVEIRA; EUSTÁLIA LIGIA REIS DE SOUZA; ANTONIO CRUZ DE OLIVEIRA; PAULO ROBERTO DE NAZARENO BARBOSA SOTÃO; MANOEL DOS SANTOS DE SOUZA; JOSÉ

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3745 DOS SANTOS DE SOUZA, R.G. nº PC/PA; * o Denunciado, PAULO ROBERTO DE NAZARENO BARBOSA SOTÃO, R.G. nº PC/PA. - Iniciada a audiência o MMº Juiz, passou aos interrogatórios dos denunciados conforme abaixo: Antes de iniciar as qualificações e interrogatórios dos réus, o MMº Juiz fez aos denunciados a observação dos seus direitos a uma entrevista reservada com os seus advogados; tendo aqueles respondid

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1685 BRASIL (ADVOGADO) REQUERENTE:SIRLENE DE OLIVEIRA MENDES REQUERENTE:CLEBERSON CARLOS BARROSO Representante(s): OAB 12652-B - CELSO LUIZ FURTADO SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:OFICIO DE TABELIONATO DE NOTAS E REG DE IMOVEIS SANTA MA LITISCONSORTE PASSIVO NECESSARIO:EUGENIO MARCELO TREVISOL . DESPACHO R.h Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça constante às fls. 26

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 1915 parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. REQUERIMENTOS: MP: nada requereu. Defesa: insistiu na oitiva da testemunha arrolada na resposta à acusação. DELIBERAÇÃO: 1. Considerando que a defesa insistiu na oitiva da testemunha faltosa, redesigno a audiência para o dia 05 de fevereiro de 2020 às 15:00 hs , pelo que determino a condução coercitiva. 2. Ficam os presentes intimados. 3

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2166 mil e vinte (05/02/2020), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, comigo Auxiliar Judiciário, ao final nominado, foi aberta audiência nos autos da AÇÃO CRIMINAL acima referida movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra HAROLDO GONÇALVES DE MEDINA. Aprego