Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2647 presente o Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, comigo Auxiliar Judiciário, ao final nominado, foi aberta audiência nos autos da AÇÃO CRIMINAL acima referida movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra ADELSON GAMA DE OLIVEIRA e JOSÉ RODRIGO GOMES VASCONCELOS. - Apregoadas as partes, fizeram-se Presentes: * a Drª ÉVELIN STAEVIE DOS SANTOS, Representante do Ministério P

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1810 nos termos do Ofício nº 0206/2019-MP-PJO. - Aberta a audiência, o MM. Juiz, passou a instrução do feito com as oitivas conforme abaixo: 1) LEANDRO MODA CORRÊA. Não lhe foi deferido o compromisso legal por ser vítima. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia, em anexo, contendo a gravação passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. 2) EVERTON PAT

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 1924 TAINÁ DA SILVA BATISTA, R.G. 3743082-3 SSP/AM; *a testemunha arrolada pela defesa: MÁRCIA LEÃO CARVALHO, R.G. nº 3679649, PC/PA. -Em razão do réu não ter advogado, foi nomeado o Dr. ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS, OAB-PA 20527, para patrocinar a defesa do réu, cujos honorários foram fixados em R$ 500,00(quinhentos reais) a serem descontados da fiança recolhida pelo réu em razão de

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 1822 FERNANDO AZEVEDO FARIAS, R.G. 660523 PC/AP. * o Acadêmico do curso de Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA, JOSÉ COELHO NETO, matrícula 150812. -Expedida Carta Precatória para a oitiva da testemunha arrolada pelo MP FELIPE ROCHA DE MOURA, fl. 233 DOS AUTOS - Aberta a audiência, pela ordem o MMº Juiz assim se manifestou: ?Foi nomeado para a defesa do denunciado, o Dr. PEDRO ROM

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 1549 7627773, PC/PA, WERISSON AZEVEDO DOS SANTOS, doc. de identidade não apresentado, acompanhado de sua genitora: RIVANILCE AZEVEDO DOS SANTOS * as testemunha arroladas pelo M.P. , WEVERTON FREITAS SILVA, C.I. Reg. Nº 36.071-PM-PA, ARLENA PINTO VIEIRA C.I. R.G. nº 4533803, PC/PA, ISABEL SOLANGE SILVA DE JESUS, C.I. R.G. nº 55711743, PC/PA, JULIANE NOGUEIRA BORGES, C. I. Reg. nº 7869891, PC/PA Ausentes

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1505 LÚCIA ROCHA ALVES. Testemunha advertida e compromissada nos termos da Lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia, em anexo, contendo a gravação passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. REQUERIMENTOS: Nada foi requerido pela DEFESA. DELIBERAÇÃO: 1) Determino que a Secretaria diligencie a fim de verificar se o denunciado está preso na cidade de

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1517 REU:JOSE SELVINO DA SILVA BARBOSA Representante(s): OAB 13289 - PEDRO ROMUALDO DO AMARAL BRASIL (ADVOGADO) VITIMA:I. D. M. . Processo: 0006565-15.2017.8.14.0035? AÇÃO PENAL ? Art. 157, caput, do CPB Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO. Denunciados: JOSÉ SELVINO DA SILVA BARBOSA, ALCUNHA 'JÚNIOR' Vítima: IAGO DUARTE MONTE ATA DA AUDIÊNCIA Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (11/

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1504 SILVA DOS SANTOS. - Aberta a audiência, o MM. Juiz concedeu prazo de tolerância de 15 minutos, face a ausência da parte requerente, sendo que decorreu o referido prazo foi realizado no pregão, constatandose novamente a ausência do autor e seu Procurador. - Em seguida, o MM. Juiz, passou a instrução do feito com as oitivas conforme abaixo: 1) MARIA LAURA BATISTA RIBEIRO. Depoimento registrado

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1604 Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia, em anexo, contendo a gravação passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. REQUERIMENTOS: Defesa: nada requereu. DELIBERAÇÃO: 1. Homologo a desistência da DEFESA quanto à oitiva da testemunha JOSÉ MARIA SOARES DE VASCONCELOS. 2. Vista dos autos ao MP para se manifestar sobre a necessidade ou não da oitiva da

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 2132 AUDIÊNCIA Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (27/03/2019), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, comigo Auxiliar Judiciário, ao final nominado, foi aberta audiência nos autos da AÇÃO CRIMINAL acima referida movida pelo MINIST�