5.936 resultados encontrados para integrante do processo - data: 06/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1319 parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. DELIBERAÇÃO: 1. HOMOLOGO as desistências das testemunhas ELSON DOS SANTOS e FRANCELINO ALBUQUERQUE requerida pelo M.P. 2. DEFIRO o pedido da defesa para conceder o prazo de 05 dias para informar o endereço da testemunha TAILSON DOS SANTOS VENÂNCIO. Após informado o endereço, determino seja expedida carta precatória para sua oitiva. 3. No
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 1948 Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, comigo Auxiliar Judiciário, ao final nominado, foi aberta audiência nos autos da AÇÃO CRIMINAL acima referida movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra WANDERSON DE JESUS FERREIRA e DIEGO DE JESUS FERREIRA. - Apregoadas as partes, fizeram-se Presentes: * o Dr. OSVALDINO LIMA DE SOUSA, Representan
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1752 e ao superintendente do sistema carcerário do Amazonas, dando-lhes conhecimento da necessidade de recambiamento dos presos para aquela Comarca. Expeça-se o necessário. Nada mais havendo, determinou o MMº Juiz o encerramento da presente ata de audiência. Do que eu, ___________ (Edson Filho), Auxiliar Judiciário, lavrei a presente que vai devidamente assinada. PROCESSO: 00098285520178140035 PROCESSO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1754 Denunciado: DENER QUEIROZ PEIXOTO Vítima: CLENILSON PESSOA DOS SANTOS ATA DA AUDIÊNCIA Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (23/05/2019), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, comigo Auxiliar Judiciário, ao final nominado, foi abert
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1318 ELSON DOS SANTOS, policial não apresentado, nos termos do OF. nº 156/2019 CIPM, fl. 169 - TAILSON DOS SANTOS VENÂNCIO, não intimado. - FRANCELINO JOSÉ COSTA PARÁ ALBUQUERQUE, justificado em razão de doença. - Iniciada a audiência o MMº Juiz, passou à instrução conforme abaixo: 1) DIOGO FAGNER FERREIRA DA SILVA. em face de ser a vítima, não lhe foi deferido o compromisso legal. Depoiment
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 2031 VANILDA CASTRO DA SILVA e RIVALDO MARTINS DE CASTRO Vítima: A COLETIVIDADE, O ESTADO ATA DA AUDIÊNCIA Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (19/09/2019), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, comigo Analista Judiciário, ao final n
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2159 aberta audiência nos autos da AÇÃO CRIMINAL acima referida movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra EDMILSON SILVA DOS SANTOS. - Apregoadas as partes, fizeram-se Presentes: * o Dr. OSVALDINO LIMA DE SOUSA, Representante do Ministério Público; * o denunciado EDMILSON SILVA DOS SANTOS, R.G. nº 1611310 SSP/AM; * as Advogadas, Dr. DÉBORAH LAÍS MENEZES AGUIAR, OAB/PA 25.840 e Dr. KAREM JU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 1945 DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, comigo Auxiliar Judiciário, ao final nominado, foi aberta audiência nos autos da AÇÃO CRIMINAL acima referida movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra WANDERSON DE JESUS FERREIRA e DIEGO DE JESUS FERREIRA. - Apregoadas as partes, fizeramse Presentes: * o Dr. OSVALDINO LIMA DE SOUSA, Representante do Ministério Público; * o denunciado WANDERSON DE JESUS FER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 2037 mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. - Em seguida o réu foi devidamente qualificado e interrogado. Antes de iniciar a qualificação e interrogatório do réu, o MMº Juiz fez ao denunciado a observação do seu direito a uma entrevista reservada com o seu advogado; tendo aquele respondido que gostaria, foi encaminhado à sa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1515 PÚBLICO. Denunciados: JOSÉ SELVINO DA SILVA BARBOSA, ALCUNHA 'JÚNIOR' Vítima: IAGO DUARTE MONTE ATA DA AUDIÊNCIA Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (11/03/2019), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, comigo Assessora de Juiz, ao fina