Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3521 São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: José Roberto Maria - Magistrado(a) Wallace Gonçalves dos Santos - Não Conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE.ACÓRDÃO PROLATADO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA Nº 1177, STF) - PRECEDEN

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 Processo Nº RTOrd-0010187-19.2015.5.03.0136 GABRIELA CAMILA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA(OAB: 124500/MG) RÉU CENTRO DE PROPEDEUTICA E TRATAMENTO OFTALMOLOGICO LTDA ADVOGADO jozefine amabile barros moreira(OAB: 103192/MG) AUTOR 1120 Fica desde já designada audiência de encerramento de instrução para o dia 23.06.2016, às 10h45min, dispensado o

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 113 Esta reclamada - Viação Cidade Nova - não mais integrava o grupo Tendo as reclamadas O.M.C. Transportes Ltda, Três Marias há, ao menos, 3 (três) anos quando da propositura da presente Transportes Ltda e Transporte Coletivo Rio Madeira constituído um ação. consórcio, tendo por finalidade a exploração do serviço de transporte coletivo no município de Porto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3520 EFEITOS PELA STF POSTERIORMENTE AO JULGAMENTO (ART. 1.030, INCISO II, DO CPC) - Advs: Nilson Manoel da Silva (OAB: 401729/SP) Nº 1000609-82.2022.8.26.0102/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cachoeira Paulista - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Milton Custód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3567 Nº 1000101-73.2022.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaratinguetá - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Benedito Dias Bittencourt Junior - Magistrado(a) Leonardo Delfino - Conheceram do recurso e deram provimento. V. U. - AGRAVO INTERNO EM FACE DE RESPEITÁVEL

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 674 ISABELA GOMES TRINDADE Processo Nº ROT-0010350-62.2016.5.03.0136 Relator Adriana Goulart de Sena Orsini RECORRENTE JOSE ARTHUR DE MIRANDA ARAUJO JUNIOR ADVOGADO RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 153509/MG) RECORRIDO COOPERATIVA DE CREDITO DOS INTEGRANTES DO PODER JUDICIARIO E DAS INSTITUICOES JURIDICAS DA UNIAO EM MINAS GERAIS LTDA. ADVOGADO BRUNA GONCALVES DE MAGALHAES(OA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para 1º de março de 1994, e consignar sua aplicação independente da data de pagamento, conforme se percebe do texto:Art. 21 - Os valores das tabelas de vencimentos, soldos e salários e das tabelas de funções de confiança e gratificadas dos servidores civis e militares e membros dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público da União serão convertidas em URV em 1º de março e 1994:I - dividindo-se o valor nominal, vigente nos meses de novembro e dezembro de 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para 1º de março de 1994, e consignar sua aplicação independente da data de pagamento, conforme se percebe do texto:Art. 21 - Os valores das tabelas de vencimentos, soldos e salários e das tabelas de funções de confiança e gratificadas dos servidores civis e militares e membros dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público da União serão convertidas em URV em 1º de março e 1994:I - dividindo-se o valor nominal, vigente nos meses de novembro e dezembro de 1

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 330 Fica V. Sa. intimado a ter ciência de que a audiência já designada 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Edital Edital no processo supracitado se realizará no dia 26/02/2016 10:05, na CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE 1º GRAU situada à R. GOITACAZES. 1475, 16º ANDAR, BARRO PRETO, mantidas as demais cominações. V. Sa. deverá cientificar seu cliente. 29 de Janeiro de

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 500 Optou, porém, por não ser reintegrada e receber apenas o período de estabilidade. As verbas pretendidos foram controvertida. Reputo razoável a pretensão da reclamante, principalmente pelo Ante a controvérsia instaurada, improcede o pedido de multa. fato de que ser reintegrada em atividades repetitivas na reclamada seria possível ocorrer o agravamento da sua pato