Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIX Ć NÀ 145 HOSPITAL CORREIA PICANÇO Termo de Ratificação de Dispensa Emergencial O Hospital Correia Picanço, através de seu Diretor geral, Dr. Rodrigo da Cunha Menezes, ratifica a Dispensa emergencial nº 0571.2022.CCD.DL.0481.2022.SES-FES-PE, sendo o objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de transformador de 300 KVAS com manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e insumos e materiais necessários para a execuç

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCIX Ć NÀ 78 GABINETE DO GOVERNADOR TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 01/2022 – CPL/ GABGOV, e da justificativa, a Inexigibilidade de Licitação nº 0001/2022, Processo Licitatório nº 0012/2022, PE-INTEGRADO nº 0012.2022.CPL.IN.0001.GAB.GOV., fundamentada no Caput, do art 25, da lei supra, para contração da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ Nº 34.028.316/

Poder Executivo ● 11/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de outubro de 2016 EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI Primeiro Aditivo EPTI/ Audilink. Objeto: Prestação de Serviços Auditoria Independente. Prazo de 12 meses. Data Assinatura: 29/08/2016. Valor R$ 36.615,71. (F) EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI Primeiro Aditivo EPTI/ LAGES. Objeto: Prestação de Serviços de impressões. Prazo de 12 meses. Valor R$ 12.000,00 . Data Assinatura: 01/06/2016. (F) FUNDAÇÃO DE APOSENTA

Poder Executivo ● 24/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 243 Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº 2022NE000277 de 16/12/2022 - Programa de Trabalho: 12.122.0444.4399.0000; Natureza da despesa: 3.3.90.37. CONTRATADA: TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI-CNPJ: 09.281.162/000110. Valor Global: R$ 57.161, 40 (Cinquenta e sete mil, cento e sessenta e um reais e quarenta centavos). Prazo e vigência:12 (doze) meses, a partir de 02/01/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912575507/2022 CONTRATO Nº 9912575507/2022. OBJETO: Contrataç�

Poder Executivo ● 23/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 140 prorrogação do prazo contratual; Nova vigência:01/04/2022 a 31/03/2023. Recife, 01/04/2022 4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 075/2018 Contratada: PRONTOFISIO LTDA S/C ME; CNPJ:00.614.096/0001-88, objeto: prorrogação do prazo contratual; Nova vigência:01/04/2022 a 31/03/2023. Recife, 01/04/2022 4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 083/2018 Contratada: LABORATÓRIO LAMEDS LTDA ME; CNPJ:03.051.886/0001-90, objeto: prorrogação do prazo cont

Poder Executivo ● 25/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2022 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO Resultado de Licitação Processo nº 00116.2021.CPL.PE.0041.PMPE-CPL/CAPITAL. Registro de Preços para o fornecimento eventual de poltronas para auditório para atendimento das necessidades da Academia de Polícia Militar do Paudalho. Empresa Vencedora: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME – CNPJ: 07.875.146/0001-20 - Valor Adjudicado: R$ 544.997,8200 OBS: Informações complementares disponíveis nos sites www. peintegrado.p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contraditório e do devido processo legal, bem como dos princípios constitucionais explícitos e implícitos norteadores de toda a atividade administrativa, sendo defeso o reexame do mérito do ato administrativo. A ilegalidade administrativa admite o exame da realidade fática e das circunstâncias objetivas do caso que ensejaram a tomada de decisão pelo administrador público, ainda que no âmbito de sua discricionariedade. A teoria dos motivos determinantes vincula o administrador público,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 – 7 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03957664608 - Angela Andrade Rosa de Souza – PEB – 0 - 158.I, 14449896 Denis Isaias de Oliveira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 30 - 04/12/2020 A 02/01/2021 - 158.I,

Poder Executivo ● 13/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 154 INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.ITERPE.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante Aderente: Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco. OBJETO: Majoração das velocidades do serviço de transmissão de dados PVM - STD – Movel, sem alterações nos pr

Poder Executivo ● 12/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2022 39.280.057/0001-27), o valor da contratação será no valor total de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais). Recife, 11/07/2022. Djalma Dantas - Diretor Presidente Interino RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 039/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 SEI Nº 0060407879.000030/2022-04 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e