Caderno 1 - Administrativo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1920 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 20/2018 Altera a Resolução do Órgão Especial nº 07/2011, que dispõe sobre a concessão e utilização de férias pelos magistrados do Poder Judiciário do Estado do Ceará. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por seu Órgão Especial, no uso de sua competê

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 114 inciso XXXV do art.5° da CF/88, todavia, a definição dos requisitos, parâmetros e limitações dá-se por intermédio de normas infraconstitucionais, legítimas para tanto. Inicialmente pondero que qualquer crítica acerca dos efeitos da presente norma deve ter como destinatários não os integrantes do Poder Judiciário - Juízes, Desembargadores e Ministros, mas sim

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 6209 honorários em favor da parte ré. Vistos os autos. III – CONCLUSÃO Pelo exposto, na ação movida ISABELLA LÚCIA MARQUES DA SILVAcontra COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS INTEGRANTES I – RELATÓRIO DO PODER JUDICIÁRIO E DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS DA ISABELLA LÚCIA MARQUES DA SILVA, reclamante, qualificada UNIÃO,resolvo, rejeitadas as preliminares arguidas, j

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8061 proferido nos autos. no importe de R$5.403,60, em 31/07/2021, atinente ao proc. cms 0010650-11.2019.5.03.0171, bem como acresço o valor de R$72.576,32, atualizado até 31/5/2021, referente ao processo Vistos. 10704-74. Tendo a procuradora dos trabalhadores noticiado que o Ministério Intimem-se as partes e os terceiros interessados para tomarem do Trabalho pediu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4187 Nº 1001860-88.2021.8.26.0323 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lorena - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: João Carlos da Silva - Magistrado(a) Lucas Campos de Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO EM FACE DE RESPEITÁVEL DECISÃO MONOCRÁTICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3605 RETRATAÇÃO (ART. 1.030, INCISO II, DO CPC) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM TAL FINALIDADE - Advs: Renato Luiz Costa de Campos (OAB: 456611/SP) - Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP) Nº 1000271-11.2022.8.26.0102/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cachoeira Paulista Emb

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 4526 da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Ba

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS V. S. LUCILEIA SANTOS BATISTA(OAB: 89181/MG) STACE LIZ CARNEIRO(OAB: 170259/MG) Michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) A. A. R. S. LUCIANO RICARDO DE MAGALHAES PEREIRA(OAB: 56092/MG) G. A. R. S. LUCIANO RICARDO DE MAGALHAES PEREIRA(OAB: 56092/MG) M. P. D. T. Intimado(s)/Citado(s): - A

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 2268 competência privativa do Prefeito Municipal para a iniciativa de Lei também arcará com os honorários sucubenciais, nos termos da que trate de reajuste da remuneração e subsídios dos servidores fundamentação. públicos integrantes do Poder Executivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito Nesse contexto, a Lei Municipal n. 761/20

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 6805 incontroverso. incluindo-se os recolhimentos legais. Trata-se de direito patrimonial, o que confere essencial importância Decorrido o prazo acima, as partes deverão se manifestar ao valor reconhecido pela executada. independentemente de intimação, caso queiram, no prazo de 08 Sendo assim, data vênia, não há como exigir do trabalhador a dias úteis, sobre os