Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 164 A segunda reclamada se defende alegando a ocorrência de Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de responsabilidade serviços esporádicos do reclamante em seu favor, em escolta de subsidiária da segunda reclamada. mercadorias. Argumentou a ausência de delimitação temporal e que o reclamante realizava escolta para outros tomadores de serviço da primeira H

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 foi desviado, há direito a um plus salarial - art.460 da CLT e inciso V 188 do CPC. do art.7º da Constituição Federal -. Esta prova não foi produzida, pois houve negativa de desvio Na cumulação de função, apesar de não haver previsão legal funcional na contestação e no depoimento do preposto. expressa, genérica, a atingir todas as situações, é possível

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Processo Nº ATSum-0010336-78.2018.5.15.0070 AUTOR JOEL HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO GUSTAVO PEDRONI CARMINATTI(OAB: 198767/SP) ADVOGADO SOLANGE DIAS CARMINATTI(OAB: 356553/SP) RÉU T.S. SIQUEIRA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. - ME ADVOGADO VITOR FABIO BARALDO DE CALLIS(OAB: 95176/SP) RÉU TORR CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - EPP ADVOGADO VITOR FABIO BARALDO DE

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 620 responsabilização subsidiária por mera presunção. Não se admite a tomado conhecimento do estado gravídico da reclamante para que inversão do ônus de prova. pudesse tomar alguma providência em relação à primeira reclamada. Com base nos fundamentos da decisão do RE 760.931, a responsabilidade subsidiária deve ser decorrente de falhas Não restou comprov

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 Excelso Supremo Tribunal Federal não alterou o entendimento 669 tomando conhecimento destes, não tomar as providências cabíveis. esposado no ADC 16, ao contrário, o reiterou. Aliás, toda a discussão versou justamente em estar havendo descumprimento da Tendo havido os pagamentos dos salários e das verbas rescisórias, decisão do STF prolatada no ADC 16. não há

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 11363 baixar o aplicativo ZOOM no smartophone, notebook ou PODER JUDICIÁRIO computador que tenha webcam, por meio de acesso ao sitio JUSTIÇA DO TRABALHO eletrônico: https://.us/client/latest/ZoomInstaller.exe Para ter acesso à sala de audiência telepresencial, as partes, seus procuradores, bem como as testemunhas deverão acessar a INTIMAÇÃO plataforma ZOOM Video

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Aos EXCELENTÍSSIMOS SENHORES INTEGRANTES DO PODER JUDICIÁRIO a Dra. SANDRA MARIA ZIRONDI, Juíza do Trabalho RÉU ADVOGADO da MM. VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA, FAZ SABER que, nesta Reclamação Trabalhista, em que contendem MARCELO SANTOS BRAGA - CPF: 379.814.908-98 e JOSE GETULIO DOS SANTOS - CPF: 095.576.124-79, exequentes, com endereço na TERCEIRO INTERESSAD

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE CASA DE SOLIDARIEDADE O ABRIGO DE JESUS IGREJA CATEDRAL MISSIONARIA DA FE MAURO FRANCISCO VALIENTE CRECHE O ABRIGO DE JESUS PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA(OAB: 135316/SP) MAURICIO BERGAMO(OAB: 199673/SP) 4 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CAMPINAS 4 CARTORIO DE NOTAS 19992 CEP: 13180-

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região vinculantes para os demais órgãos integrantes do Poder Judiciário, RÉU ADVOGADO declaro incompetente a Justiça do Trabalho para processar e julgar o feito, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. 4457 PEPSICO DO BRASIL LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PEPSICO DO BRASIL LTDA PODER JUDICI

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 1. Prevendo o título judicial exequendo que apenas os servidores públicos integrantes do Poder Judiciário fazem jus ao direito nele previsto, o servidor lotado em outro órgão do governo não detém legitimidade ativa para executálo. NR.PROCESSO: 0089545.77.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. CORREÇÃO MONETÁRIA.