2.085 resultados encontrados para integridade fisica da vitima - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 LO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, DURANTE O QUAL O DENUNCIADO DEVERA CUMPRIR TODAS AS CONDICOES ACIMA ESTIPULADAS, SOB PENA DE REVOGAC AO DA MEDIDA E PROSSEGUIMENTO NORMAL DO FEITO. DURANTE A SUSPENSA O, NAO CORRERA O PRAZO PRESCRICIONAL. PUBLICADA EM AUDIENCIA, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 5139-29.2018.8.09.0113 : 20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 R NORMALMENTE A CADEIA PUBLICA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018, SOB PE NA DE REGRESSAO DE REGIME. EXPECA-SE O SALVO CONDUTO, QUE DEVERA SER ACOMPANHADO DA PRESENTE DECISAO. INTIME-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE A DIRETORA DA CADEIA PUBLICA. CUMPR A-SE. NR. PROTOCOLO : 32391-35.2018.8.09.0136 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WILL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E, BUSCANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO JEFERSO N DA SILVA ANDRADE, NOS TERMOS DOS ARTS. 311 E 312 AMBOS DO CPP. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM VALIDADE ATE 02/07/2031. FORMOSA/ GO, 02 DE JULHO DE 2019. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO TC NR. PROTOCOLO : 152880-86.2018.8.09.004
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 EVIDENTE A PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE E PRESENTES AS CIRCUN STANCIAS DO ART. 312 DO CPP, QUAIS SEJAM GARANTIA DA ORDEM PUBLIC A, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. ESCLARECO QU E, INDEPENDENTE DE CIENCIA DA MEDIDA PROTETIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 FATORIOS PARA QUE A AUTORIDADE POLICIAL PUDESSE SOLICITAR A APLIC ACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM DESFAVOR DO DENUNCIADO. FORAM TAMBEM SUFICIENTES AO MINISTERIO PUBLICO OS FATOS APURADOS PARA EMBASAR O OFERECIMENTO DA DENUNCIA. MAS NA FASE JUDICIAL NA O HA PROVAS PARA FUNDAMENTAR UM JULGAMENTO DE CONDENACAO. AINDA N O MESMO SENTIDO, COLACIONO OS SEGUINTES JULG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 VITIMA : RAFAELLA VERBENA RIBEIRO DA PAIXAO INDICIADO : MARCOS JOSE DA SILVA CONCEICAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, C/C ART. 312, AMBOS DO CPP, BEM COMO DO ART. 20 DA LEI 11.340/06, E DE ACORDO C OM OS ELEMENTOS QUE HA NOS AUTOS, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE MARCOS JOSE DA SILVA CONCEICAO, EM PRISAO PREVENTIVA PARA RESG UARDAR A INT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 CAO DE CARTA PRECATORIA PARA EVENTUAL ENDERECO DOS REUS FORA DEST A COMARCA. NO CASO DOS DENUNCIADOS TIVEREM INTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO, DEVERA COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR C OM A DESPESA DE CONTRATAR ADVOGADO NO MESMO PRAZO DE 10 DIAS, FIC ANDO IGUALMENTE CIENTES DE QUE APRESENTAR DECLARACAO FALSA PERANT E O JUIZO PODE CONFIGURAR CRIME. ADEMAIS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/07/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE TURVANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA MIRANDA DE ARAUJO MELO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT ===================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 DO CPP. ADEMAIS HA INDICIOS DE AUTORIA SENDO O ENCARCERADO PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO MOMENTO DO CRIME. ACRESCE-SE QUE AINDA EST AO PRESENTES OS DEMAIS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA UMA VEZ QU E A MEDIDA SE MOSTRA NECESSARIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. A MEDIDA EM QUESTAO SE FAZ NECESSARIA PARA A PROTECAO DA VITIMA, SENDO QUE A SOLTURA DO ENCARCERADO NESTE MOM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 IANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, AS 16:20 HORAS, NA SALA ONDE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DRA. CHRISTIANE G OMES FALCAO WAYNE , COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SEU CARGO ADIANTE NOMEADO, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR A . ME LISSA SANCHEZ ITA. PELA MM. JUIZA FOI DETERMINADO AO PORTEIRO DOS AUDITORIOS QUE APREGOASSE AS PARTES, SEUS ADV