Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 RELACOES FAMILIARES. PROMISCUIDADE, POUCA VERGONHA, VIOLENCIA, N AO. TENDO EM VISTA A IMPRESCINDIBILIDADE DA CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA VITIMA, DADA A NATUREZA DE MEDIDA CAUTELA R, VISANDO RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA, ESSE JUIZO E COMPETENTE PARA O DEFERIMENTO DAS REFERIDAS MEDIDAS. FACE AO EX POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 19 E DEMAIS DISP

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 ARMONICA E QUE AS COISAS JA PERDERAM O CONTROLE, DANDO AZO A UMA PROXIMA AGRESSAO AINDA MAIS VIOLENTA. NO PRESENTE CASO, O AGRESSO R E IRMAO DA VITIMA, PESSOA QUE TINHA O DEVER LEGAL DE CUMPRIR CO M O RESPEITO CONJUGAL, TAL COMO A SEGURANCA DAS RELACOES FAMILIAR ES. TENDO EM VISTA A IMPRESCINDIBILIDADE DA CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA VITIMA, DADA A NATUREZ

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 Z QUE ESTES RESULTAM DEMONSTRADOS DE PLANO, COM O SIMPLES REGISTR O DA OCORRENCIA. POIS SE A MULHER CHEGA A REGISTRAR OCORRENCIA CO NTRA O SEU AGRESSOR E PORQUE NAO HA MAIS ESPERANCAS DE QUALQUER C ONVIVENCIA HARMONICA E QUE AS COISAS JA PERDERAM O CONTROLE, DAND O AZO A UMA PROXIMA AGRESSAO AINDA MAIS VIOLENTA. NO PRESENTE CAS O, O AGRESSOR E EX-MARIDO DA VITIMA, PE

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 NO OLIVEIRA REZENDE, OAB/GO N 52 961, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PESSOALMENTE DO ENCARGO, BEM COMO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRI T A, CONSOANTE DISPOE O ART 396 E SEGUINTES DO MESMO DIPLOMA LEGA L , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A VISTA DOS AUTOS INTIME-SE CUMPRA -SE SANTA CRUZ DE GOIAS, 11 DE MARCO DE 2019 NIVALDO MENDES PER EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 259347-

Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 EPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIAD O HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, POIS RESTOU APURADO QUE O DENUNC IADO OFENDEU A INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA (SUA MAE) COM UM PEDA CO DE MADEIRA, CONDUTA QUE PROVOCOU FERIMENTOS NA REGIAO MAMARIA, ANTEBRACO ESQUERDO E BRACO ESQUERDO, COMPORTAMENTO QUE REFLETE A VONTADE DELIBERADA DE CAUSAR SOFRIMENTO EM DE

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 IBILIDADE DE APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NO CASO SU B JUDICIE, TEMOS QUE REFERIDA BENESSE SURGE COMO UM DESDOBRAMENTO DO PRINCIPIO DA INTERVENCAO MINIMA, SOB A DIRETIVA DE QUE NAO E CONCEBIVEL UM DELITO SEM OFENSA (NULLUM CRIMEN SINE INIURIA), APR EGOANDO, POR CONSEGUINTE, A DESNECESSIDADE DA PROTECAO DE BENS CU JA INEXPRESSIVIDADE, EFETIVAMENTE, NAO MERECA

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 DA OCORRENCIA, UMA VEZ QUE SE A MULHER CHEGA A REGISTRAR OCORRENC IA CONTRA O SEU AGRESSOR E PORQUE NAO HA MAIS ESPERANCAS DE QUALQ UER CONVIVENCIA HARMONICA E QUE AS COISAS JA PERDERAM O CONTROLE, DANDO AZO A UMA PROXIMA AGRESSAO AINDA MAIS VIOLENTA. TENDO EM V ISTA A IMPRESCINDIBILIDADE DA CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA VITIMA, DADA A NATUREZA DE MEDIDA

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ONSTRADOS PELO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELOS DEPOIMENTOS IN SERTOS NOS AUTOS. SEGUNDO OS DEPOIMENTOS NOS AUTOS, A AUTUADA DAI ANE, NO DIA DOS FATOS, EM 15/08/2016, POR VOLTA DAS 11H56MIN, DES FERIU GOLPE DE FACA, TIPO PEIXEIRA, NA VITIMA GILSILANE NERES, A QUAL SE ENCONTRA COM 06 (SEIS) MESES DE GESTACAO. CONSTA QUE A FI LHA DA VITIMA, LARISSA, TERIA IDO BRINCAR N

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 XISTINDO A NECESSIDADE DA CUSTODIA PREVENTIVA, HAJA VISTA A PRESE NCA DOS PRESSUPOSTOS QUE ENSEJAM E FUNDAMENTAM A SEGREGACAO PREVE NTIVA. PARA A DECRETACAO E MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA, A LEG ISLACAO PATRIA EXIGE QUE FIQUEM BEM DEMONSTRADOS A PRESENCA DO FU MUS BONI IURIS E DO PERICULUM LIBERTATIS (JA EVIDENCIADOS AS FLS. 39/42 DOS AUTOS DO PEDIDO DE MEDIDAS PR

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ICO. 3. PACIENTE QUE JA TEVE OBSERVADAS, NA PRISAO CAUTELAR, AS R EGRAS DO REGIME SEMIABERTO, PARA O QUAL FOI CONDENADO. 4. ORDEM D ENEGADA. (HABEAS CORPUS N 204693/RR (2011/0090900-0), 6 TURMA DO STJ, REL. SEBASTIAO REIS JUNIOR. J. 22.11.2011, UNANIME, DJE 27.0 2.2012). STJ-061765) RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSU AL PENAL. AMEACA. VIOLENCIA DOMESTICA. LE